Nuno Vasconcellos

No Senado, a volta das coligações tem resistência dos parlamentares
Reprodução: Agência Brasil
No Senado, a volta das coligações tem resistência dos parlamentares

É certo que o texto aprovado na Câmara dos Deputados sobre a volta das coligações enfrenta resistência no Senado, tanto pelos parlamentares da base do governo quanto da oposição. A volta das coligações foi aprovada por consenso na Câmara dos Deputados por 333 votos favoráveis e 149 contrários . Entre os deputados do Rio de Janeiro, 22 votaram a favor e 19 foram contra.

Já no Senado, o Rio de Janeiro é representado por Carlos Portinho (PL), Flávio Bolsonaro (Patriota) e Romário (PL). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já declarou que o texto sofrerá resistência e é provável que demore a ser levado a votação. Tanto a proposta de coligação quanto a do distritão não agradam os especialistas da área, pois se de um lado o distritão acaba com a representação partidária, a coligação aumenta a fragmentação de partidos no país.

Segundo o advogado Carlos Frota, do Ibrapej, "o Brasil é o país com a maior fragmentação partidária do mundo. Atualmente 27 partidos possuem representação no Congresso Nacional, e, boa parte disso, é em função da possibilidade das coligações". Segundo Frota, "mesmo o PT, que é a maior bancada com 54 deputados federais, não é tão representativo assim, pois isso equivale a somente 11% do total de deputados".

A REFORMA QUE JÁ NASCEU MORTA

A Emenda Constitucional nº 97/2017 colocou um fim às coligações nas proporcionais. No entanto, ela não foi aplicada nas eleições gerais de 2018, e a de em 2020 seria a primeira a testar a nova fórmula. Com a volta das coligações, o eleitor poderá votar em um candidato de determinado partido e acabar elegendo um de outro que não tenha nenhuma pauta programática ou ideológica que o agrade.

Outro ponto que se questiona é que a volta das coligações estimula a criação das chamadas legendas de aluguel. Atualmente, o Brasil possui 33 partidos formalmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como se trata de Emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado em dois turnos de votação na Câmara e no Senado antes de outubro para valer nas eleições de 2022.

Você viu?

Valor imaterial no Centro do Rio

O vereador Tarcísio Motta (PSOL) comentou sobre o interesse do governo federal em vender o Palácio Capanema, no Centro do Rio. "Palácio Capanema uma obra da humanidade, da consolidação da arte moderna, tem valor imaterial para nosso povo e cultura. Nunca deveria ser sequer cogitada a sua privatização. A arte, como expressão máxima da cultura coletiva humana, não tem dono e nunca terá!".

Templos religiosos e ICMS

Alerj vota hoje (18) em regime de urgência projeto de lei sobre proibição de cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais emitidas para templos religiosos de qualquer culto.

Projeto tem autoria dos deputados André Ceciliano, Samuel Malafaia, Rosenverg Reis, Marcio Gualberto, Átila Nunes, Márcio Pacheco, Tia Ju, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Giovani Ratinho, Danniel Librelon, Marcos Muller, Chiquinho da Mangueira, Marcus Vinícius, Jair Bittencourt e Rosane Felix.

Manutenção do auxílio habitacional

Projeto de lei apresentado pelo vereador William Siri (PSOL) proíbe, em caráter emergencial, a suspensão do auxílio habitacional até junho de 2022. Algumas famílias tiveram o auxílio suspenso no primeiro semestre de 2021. "É fundamental o restabelecimento e a manutenção do auxílio habitacional para todas as famílias cadastradas durante a pandemia", defendeu.


Embalagens de alimentos

Projeto de lei de autoria da deputada Martha Rocha entra em discussão hoje (18) na Alerj para proibir a comercialização e distribuição de produtos alimentícios cujas embalagens apresentem riscos à segurança alimentar e à saúde do consumidor, em contrariedade às normas da Anvisa.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários