Os artistas brasileiros costumam dizer que, por causa da pandemia, o setor cultural foi o primeiro a parar e será o último a voltar. Para enfrentar a crise, a Secretaria das Culturas de Niterói publicou no Diário Oficial os projetos selecionados para a retomada cultural na cidade. O município vai investir R$ 1 milhão em diferentes ações espalhadas por diversos pontos. Cinquenta projetos foram contemplados com 20 mil reais cada um, entre oficinas, cursos livres, programação, manutenção e/ou adequação de espaços culturais. De acordo com o secretário Leonardo Giordano, "mulheres e negros e negras estão à frente da representação legal dessas instituições selecionadas. Além disso, 85% dos bairros participaram, os vencedores estão espalhados pelo território de Niterói em proporção - 21 bairros diferentes foram contemplados. Os projetos vão gerar emprego e renda a diversas famílias. A soma prevê contratação de mais de 360 pessoas, envolvidas diretamente nos projetos e remuneradas para isto", conta entusiasmado.
Carta cultural
Em paralelo, Niterói sai na frente como a primeira cidade do país a formular a Carta de Direitos Culturais. A redação final do documento será após as conversa que começaram em 22 de março, entre a gestão pública e a sociedade civil. Todas as etapas serão de forma participativa e democrática. Este mês, será o lançamento do portal de serviços, que vai reunir informações sobre a cadeia produtiva da cultura.
Cota parlamentar
Projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL) determina que a cota parlamentar seja usada apenas no exercício do mandato. Ou seja, o suplente que vier a assumir o exercício do mandato não poderá utilizar sobras de cota dos meses anteriores à posse.
Equipamento cultural
Alerj aprovou esta semana projeto de lei, dos deputados André Ceciliano (PT) e Luiz Paulo (Cidadania), que permite a compra de imóveis tombados com recursos de incentivos ficais da área da Cultura, desde que seja instalado ali um equipamento cultural. Projeto agora aguarda sanção do governador em exercício, Cláudio Castro.
Início da CPI
Um representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será o primeiro a ser ouvido na CPI do Petróleo e Gás, na Alerj, na próxima segunda-feira (12). A ideia é saber da ANP como vem sendo feita a fiscalização dos repasses das participações especiais pelas concessionárias do setor.