É comum a menção ao fato de o Brasil só ter criado universidades muito depois dos países de língua espanhola na América Latina, que o fizeram ainda no início do século XVI. De fato, as primeiras universidades brasileiras só foram criadas no início do século XX. Visto assim do alto, parece um total absurdo. Hora de baixar a bola para termos uma visão pé no chão.
O que era uma universidade no século XVI? Eram poucas e não iam muito além dos tradicionais cursos de Filosofia, Direito, Medicina e Engenharia. O Brasil passou a tê-los com a chegada de Dom João VI, em 1808. Não eram reunidos num único conjunto de prédios, que normalmente caracterizam uma universidade. Na prática, entretanto, já dispúnhamos desse conjunto de faculdades que, naquela época, caracterizavam o Ensino Superior. Portanto, o fato de não termos uma universidade assim denominada, não significava que não tivéssemos os cursos básicos que a caracterizavam naqueles tempos.
A pergunta natural nos levaria a indagar por que Dom Pedro II, sempre atento à Educação e à Cultura, não tomou a iniciativa de criar uma universidade, que, aliás, estava em seus planos. A frequência com que Pedro II visitava o Colégio Pedro II e as instituições de ensino Brasil afora em suas viagens dá bem a medida de sua preocupação com a Educação. Mais ainda: participava de aulas e de defesas de teses sempre que possível, arguindo alunos e professores.
Aquelas cenas de presidentes dos EUA lendo para alunos em sala de aula só aconteceram aqui com Pedro II. Na República, nenhum presidente fez isso. No Império, o Ensino Básico, pela Constituição, ficava a cargo das províncias. Mas, na capital, cabia ao governo central cuidar de sua implantação e manutenção.
O historiador Max Fleiuss nos informa: “Em 1844, havia no Rio de Janeiro apenas 16 escolas públicas e 34 colégios particulares. Em 1860, as escolas públicas são 3.516, com mais de 115 mil alunos. Em 1889, são 300 mil alunos frequentando 7500 escolas.” É evidente o quanto foi feito por Pedro II.
A visão de D. Pedro II, ao estimular o Ensino Básico, remunerando os professores, em termos reais, no triplo do que ganham hoje, estava, e está, em linha com a proposta das instituições internacionais que batem na tecla de que a taxa de remuneração social do Ensino Básico está acima da do Ensino Superior. Não obstante, a República gasta hoje mais por aluno no ensino superior grátis – inclusive para os que poderiam pagar! – do que na Educação básica.
Por volta de 1860, no Rio de Janeiro, cerca de metade da população de origem africana já era livre. Negros, mulatos e mestiços passaram a ter acesso a escolas públicas, o que lhes abria as portas para cursar Direito, Medicina e Engenharia. Daí o fato de visitantes europeus e norte-americanos se surpreenderem com a presença de negros e mulatos na alta administração do Império.
Machado de Assis, por exemplo, chegou a ser vice-ministro. O engenheiro negro André Rebouças ocupou funções do mais alto nível. Em suma, D. Pedro II continua atualíssimo. E a República, na contramão.