O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tem desafio enorme com as obras da ferrovia Ferrogrão após medida cautelar do STF ter suspendido o projeto diante da alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA).
Foi feita por Medida Provisória no Governo Dilma Rousseff – canetada de efeito imediato – e não por Projeto de Lei – com efeito após meses, se aprovado no Congresso.
Agora, o ministro diz que pode construir a Ferrogrão (900 km do Centro-Oeste até o Pará) com “pequena” interceptação do Parque. Há estudo até para que os trilhos fiquem fora do Jamanxim, na faixa da BR-163.
Mas o Caderno de Meio Ambiente do projeto feito pela ANTT, de abril de 2020, alerta que afastar a ferrovia do Parque, ou contornar a área ambiental, inviabiliza o projeto da Ferrogrão.
Em nota à Coluna, o Ministério afirma que “entende, respeita e corrobora com o compromisso do STF com o meio ambiente”, e que a “pasta segue confiante de sua argumentação em favor da medida editada em Governo anterior e referendada pelo Congresso”. Garante que “todos os pontos serão apresentados em favor da viabilidade ambiental, econômica e jurídica da ferrovia”.