Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre
Deveu-se à pressão – principalmente das redes sociais, de acadêmicos e juristas – a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Após o início do julgamento, na sexta, 4, com quatro votos favoráveis à recondução dos democratas, pesou a repercussão no fim de semana de que a Corte se inclinava para atropelar (“driblar”) a Constituição que veda, expressamente, a reeleição nas duas casas.
O placar favorável a Maia e Alcolumbre foi revertido 48 horas depois do início do julgamento, com os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux (presidente).
No voto que selou o resultado contrário à reeleição, Fux reafirmou a crítica que fizera na abertura da Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial, em novembro, contra a judicialização da política.
“Não compete ao Poder Judiciário funcionar como atalho para a obtenção facilitada de providências perfeitamente alcançáveis no bojo do processo político-democrático”, sublinha o voto do presidente do STF.