Presidente Jair Bolsonaro
O Decreto 10.530 do presidente Jair Bolsonaro, da última segunda-feira, pegou de surpresa os defensores do investimento do Estado na saúde pública como um dos pilares constitucionais, e fez soltarem fogos os donos de ONGs e Organizações Sociais (as famigeradas OS, que mandam em hospitais em algumas capitais).
Mas diante da repercussão negativa na própria base no Congresso e junto à Frente Parlamentar da Saúde, Bolsonaro revogou o Decreto no fim do dia. Foi orientado para isso, em especial, pelo ex-ministro da Saúde e hoje seu líder nas Casas, deputado Ricardo Barros.
Era praticamente uma terceirização do setor que se espalharia Brasil adentro. Não foi nada de patriotismo ou responsabilidade sobre o setor que pesou na decisão pelo recuo no Decreto. É que há centenas de milhões de reais em emendas já pagas ou empenhadas para esses postos de saúde, e com milhares deles com obras paradas. Haveria também um pente fino do TCU nas obras. Era problema certo!
As OS são entidades fundadas por empresários (há médicos sócios) muito presentes no Rio de Janeiro, para citar uma cidade apenas. Eles administram hospitais públicos em parcerias com Estado e Prefeitura.
OS embolsam centenas de milhões de reais. E o serviço continua uma porcaria. Vez ou outra, a Polícia Federal ou a Civil os visitam no camburão, para uma limpeza paliativa.