Município de Mariana (MG)
A Justiça de Manchester vai decidir dentro de três semanas se a ação de indenização de £5 bilhões (cerca de R$ 27 bilhões) contra a mineradora inglesa BHP será julgada na Grã Bretanha. Sócia da Samarco, a BHP é acusada no crime do rompimento da barragem de Mariana em 2015. As audiências sobre o caso se encerraram no último dia 31 de julho. Com participação dos prefeitos de Mariana (MG) e de Rio Doce (ES).
O processo foi protocolado pela banca estrangeira PGMBM em Manchester. A decisão é se continuará na Corte britânica ou será julgado no Brasil. O escritório representa na ação mais de 200 mil vítimas do crime ambiental, desde moradores até empresas, igrejas e prefeituras. A BHP é acusada como “responsabilidade final” no acidente.
Se o caso for julgado na Inglaterra, será o primeiro processo legal relacionado a uma grande catástrofe ambiental brasileira a ser analisado em tribunal estrangeiro.
Segundo assessoria da BHP, em nota enviada à Coluna, “a BHP entende que os pedidos duplicam questões pré-existentes já andamento no Brasil, ou que estão sendo atendidas por meio do trabalho que é conduzido pela Fundação Renova”. Além disso a mineradora afirma que “a ação não compete aos tribunais britânicos, e a Justiça brasileira e a Fundação Renova estão em melhor posição para atender aos pedidos que surgem sobre os eventos que ocorreram no Brasil”.