Desastres
O orçamento da União destinado ao socorro de estados e municípios afetados por desastres naturais despencou nos últimos anos. Em 2015, os recursos para programas de prevenção, monitoramento, alerta e recuperação de cenários atingidos eram superiores a R$ 1,6 bi e, no ano passado, caíram para pouco mais de R$ 800 milhões. Os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo estão sob alerta máximo por causa das chuvas. Em Minas, são 47 mortes confirmadas e mais de 17 mil pessoas tiveram de deixar suas casas.
A sucessiva redução orçamentária provocou efeito cascata em todo o País: municípios deixaram de receber nos últimos anos verbas para ações de prevenção e reconstrução de obras.
Com a prevenção comprometida pelo corte de dinheiro, todos os anos o governo federal recorre às mesmas medidas emergenciais – antecipação de Bolsa Família e FGTS – para remediar as consequências dos desastres.
Em meio aos desastres causados pela chuva, senadores querem discutir já na próxima semana – início do ano legislativo – o projeto (PLP 257/2019) que destina 25% dos recursos da reserva de contingência do orçamento para o atendimento de situações de calamidade pública.