Com a aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, abre-se agora novo processo de escolha de seu substituto, um processo todo ele muito particular e peculiar.
Já houve tempo em que se fazia um convite àquele cujo perfil se imaginava adequado ao cargo, Ministro da mais alta Corte de Justiça do país. E o convidado aceitava o convite como forma de mostrar sua responsabilidade para com o país.
Esse tempo passou e a configuração que temos pelos menos nos últimos 40 (quarenta) anos é de um processo intensamente político, com postulantes não apenas se oferecendo, mas fazendo verdadeiras campanhas veladas (ou nem tão veladas assim), especialmente junto à figuras e grupos do universo político que possam lhe apoiar.
Muitas variáveis, contudo, tomam espaço. Até mesmo aspecto pessoais, afinal, o presidente da República escolhe quem ele quiser desde que a pessoa tenha entre 35 e 70 anos, possua ainda notório saber jurídico e reputação ilibada.
Ricardo Lewandovski, atualmente Ministro da Justiça, e que ocupou uma cadeira no STF de 2006 a 2023, era e ainda é amigo pessoal de Lula. E 2006, não estava entre os mais cotados para ser nomeado ministro do STF, no entanto, conseguiu uma reunião de última hora com o presidente. Saiu da reunião virtualmente indicado.
O ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, grande condutor do julgamento do “Mensalão”, declarou em uma entrevista que a Suprema Corte brasileira precisa se arejar e um dos requisitos para se alcançar isso, em sua opinião, seria criar um mandato de 12 (doze) anos para um ministro permanecer na Corte.
Ideias de renovação sempre surgem. Não obstante, e para esse novo processo que se abre agora, Lula já teria avisado sua intenção de alcançar uma solução rápida, a ser tomada logo após seu retorno de Roma, ou seja, no máximo mais uma semana.
Como já dissemos acima, a escolha de um ministro para atuar em nossa mais alta Corte passa por critérios variados, podendo ser estritamente político, ou exclusivamente acadêmico, ou ser reconhecidamente um grande jurista (o que deveria ser o único critério técnico).