Pressionado pelo Mercado, mas também por boa parte da população que quer ver um Estado mais enxuto e eficiente, Lula – com a sagacidade política que lhe é peculiar – tratou de anunciar cortes nos orçamento, e principalmente nos benefícios, do chamado funcionalismo público de “alto calibre”.
O primeiros a reclamarem foram os militares, contudo, longe estão de serem os últimos e até mesmo os principais. Procuradores e juízes, por exemplo, tratam de se movimentar para preservar seus benefícios, mesmo que as custas de um certo enviesamento de argumentos e até da conveniente distorção de certo valores públicos.
O funcionalismo público como um todo deve respeitar o teto de vencimentos, hoje em cerca de R$ 44.000,00 mensais. Ocorre que, ao longo do tempo, essas categorias premium do funcionalismo publico criou uma série de benesses para si mesmas não submetidas ao teto remuneratório. São os chamados “penducarilhos”.
Um desses já antigos acessórios aos vencimento de magistrados, no Estado de São Paulo, ganhou o apelido de “auxilio paletó”, muito embora oficialmente tenha sido nomeado de “auxílio moradia”. O nome oficial não disfarça seu real objetivo, qual seja criar um fonte extra de renda para os magistrados bandeirantes adquirirem roupas, sapatos e ternos.
Ainda em 2014, o então presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini – que inclusive tem obra referencial no campo da ética profissional – defendeu a existência e manutenção do polemico benefício. Em entrevista à TV Cultura, Dr. Nalini comentou que "não dá pra ir toda hora a Miami comprar terno" e assumiu que o tal “auxílio-moradia” é, na verdade, “um disfarce para um aumento no subsídio".
Agora a movimentação é semelhante. Basicamente, integrantes do Ministério Público, Procuradorias e Magistratura querem preservar o seu “direito” de inobservar o teto remuneratório, como acima indicamos. Ou de manter os tais penduricalhos. E Lula sabe disso. Sabe bem. E joga com isso, pois seu objetivo, na verdade, é não cortar gasto público nenhum.
Se um Estado grande, inchado e caro pode ser prejudicial à sociedade de um modo geral, não o é para o governante que terá mais recursos para empregar com um viés político, inclusive e especialmente eleitoreiro. E 2026 está logo ali.
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