Alexandre de Moraes pode ser afastado do inquérito
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Alexandre de Moraes pode ser afastado do inquérito


O chamado Caso Moraes , ou simplesmente " Vaza Toga " como alguns vem se referindo ao vazamento das mensagens comprometedoras da assessoria do Ministro do STF , Alexandre de Moraes , parece ter atingido uma espécie de fase 2. E entre a fase 1 e a fase 2, alguns acontecimentos marcaram presença.

Uma reunião foi realizada entre os representantes do Congresso , Planalto e STF . O tema eram as chamadas " emendas Pix " -- as tais emendas parlamentares sem qualquer identificação de autoria e destinação do recurso -- mas parece claro que o pedido de impeachment de Moraes também entrou na pauta das conversas, pois o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , no dia seguinte à reunião já deu declarações na linha do "vamos com calma, minha gente"

Muitos parlamentares, deputados e senadores, são investigados ou respondem a ações no STF . Portanto, e como se diz no popular, têm "telhado de vidro". Os ministros do Supremo bem sabem disso. Daí a ponderação invocada por Pacheco, muito mais pragmática do que principiológica.

Moraes , por seu turno, digamos que tentou partir para uma postura mais ativa neste imbróglio todo e vem defendendo o crime organizado como o cérebro por trás desses vazamentos , interessados na desestabilização da democracia, na derrocada do Estado de Direito e por aí vai.

A tese, contudo, não parece ter muita sustentação e por uma razão simples: pode-se questionar como esse material saiu dos celulares dos assessores para o conhecimento público, mas não o seu conteúdo. Lembremos aqui da "Vaza Jato". Àquela ocasião, muito se criticou sobre a forma como as mensagens entre Dallagnol e Moro vieram a público -- por meio de um hackeamento -- mas isso não impediu o uso de seu conteúdo no julgamento de ações e recursos daquela operação, levando inclusive à soltura do atual presidente Lula e posteriormente à anulação de procedimentos jurídicos a ele ligados.

Mais a mais, como o crime organizado poderia ter forjado o conteúdo das mensagens vazadas? Não faz muito sentido. Certamente essas mensagens precisam ser periciadas para serem usadas de forma judicial, no entanto, nem Moraes e nem os seus assessores envolvidos na questão negam o conteúdo ali exposto, o que acaba por lhe conferir um selo de confiabilidade exarado pelos próprios envolvidos.

Pivô

Neste meio-tempo, o personagem que se tornou o pivô dessa história toda, o assessor de Moraes e perito Eduardo Tagliaferro, já formalizou, por meio de seus advogados, o pedido de afastamento de Moraes do inquérito que investiga justamente esses vazamentos. Esse pedido foi direcionado ao presidente da Corte, Ministro Luis Roberto Barroso, que avaliará o impedimento de Moraes para presidir tal inquérito.

O pedido é bastante razoável e faz todo o sentido. Na verdade, o ideal é que esse inquérito corresse junto à Polícia Federal, órgão com amplos poderes de investigação. E, neste caso, de todo conveniente que Moraes, diretamente envolvido no caso, de fato não esteja à frente dessas investigações. E esse salutar afastamento é também um bom teste para o próprio Supremo, bastante criticado por, alega-se, querer investigar, acusar e julgar de modo isolado e pouco republicano, como parecem comprovar os inquéritos das Fake News e das Milícias Digitais, ambos sob a presidência do mesmo ministro Moraes.

Para ler mais textos meus e de outros pesquisadores, acesse  www.institutoconviccao.com.br

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