A  presente coluna estreia no Portal IG como um canal de exposição e debate de ideias, sempre envolvendo direito, sociedade, política , história, cultura. Para quem quiser acessar mais material meu e de outros pesquisadores, deixo aqui o link do Instituto Convicção , do qual faço parte.

 Somos sempre, com maior ou menor intensidade, confrontados com a nossa própria realidade político-partidária , e dificilmente conseguimos nos animar e ver algum avanço. Viajando no tempo, do passado para o presente, temos a tentação de imaginar que o coronelismo, o voto de cabresto e o famigerado mote fisiológico “toma lá dá cá”, teriam ao menos arrefecido. A realidade, essa mãe rigorosa e que sempre está certa, nos mostra, porém, outra coisa.

 As práticas politicas mudam de roupagem, mas a substância segue preservada. Raymundo Faoro, autor de uma das obras mais centrais sobre politica e sociedade no Brasil, nos traz boa reflexão sobre o tema: “deitou-se remendo de pano novo em vestido velho, vinho novo em odres velhos, sem que o vestido se rompesse nem o odre rebentasse.” Em outros termos: se mudança houve, foi apenas na aparência.

 A base cultural joga ainda um peso considerável em nossa política. O cargo ou função pública não é visto como uma oportunidade de servir o interesse coletivo, mas como um meio eficaz de auto-promoção, de estabelecer contatos lucrativos aos seus partícipes, quando não uma forma de simplesmente enriquecer às custas do Estado e, via de consequência, da sociedade.

 O ex-senador Efraim Moraes, entre 2005 e 2009, manteve 52 funcionários-fantasmas em seu gabinete. Deveriam trabalhar no Congresso, mas trabalhavam como cabos eleitorais. Instado a se manifestar, o ex-senador defendeu-se afirmando ter agido “dentro da lei”.

 No momento presente, Arthur Lira Filho, filho do presidente da Câmara, Arthur Lira, é dono de uma empresa de representação de veículos publicitários, fazendo a ponte destes com órgãos públicos. A experiência de Lira Filho é pouca, tem apenas 23 anos de idade, mesmo assim, sua empresa intermedia essas relações e recebe de 7% a 15% do valor do contrato entre a agência e o veículo que representam.

 O Executivo, por sua vez, nada faz sem o Legislativo, sem o Congresso Nacional. Um Presidente da República antagônico ao Congresso ou que não consiga formar ali uma maioria sólida, fatalmente terá problemas para governar, como Dilma e Collor parecem ser provas eloquentes.

 E os chefes todos do Executivo Federal bem sabem disso. Tratam de formar uma maioria que os apoie, “convencem” os parlamentares a apoiá-los, seja com a oferta de cargos e verbas, ou seja, como se revelou nas investigações do Mensalão, com o pagamento de uma “mesada” a estes mesmo parlamentares.

 O deputado ou senador que negocia a liberação de verbas para seu reduto eleitoral pode estar agindo de modo legítimo, ou pode estar sendo cooptado de modo indevido. A linha é tênue aqui. Já um partido político que negocia apoio ao governo em troca de ministérios, porém, dificilmente age com vistas a atender algum interesse público.

 Tudo é “terra arrasada”? Não exatamente. Do lado dos políticos e da governança pública, há iniciativas no sentido de formar administradores públicos capacitados como a  Escola Nacional de Administração Pública – ENAP , em âmbito federal, e a  Escola de Governo do Estado de São Paulo – EGESP , no Estado de São Paulo. Pode não resolver a questão toda, mas é um alento.

 Do lado do eleitor, a tarefa parece ser mais complexa, eis que, acostumado às más práticas, a elas se adaptou o eleitor, escolhendo seus representantes não exatamente por suas ideias, mas pelos eventuais benefícios que possa obter com a sua eleição.