Manifestação contra a Eutanásia diante da Assembleia da República em Lisboa
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Manifestação contra a Eutanásia diante da Assembleia da República em Lisboa

Eutanásia consiste na conduta de abreviar a vida de um paciente em estado terminal ou que esteja sujeito a dores e intoleráveis sofrimentos físicos ou psíquicos .

A ideia base da prática da eutanásia é que todo o indivíduo tem o direito a pôr fim à sua vida, caso esteja enfrentando alguma das situações descritas anteriormente.

Etimologicamente, este termo se originou a partir do grego eu + thanatos, que pode ser traduzido como “boa morte” ou “morte sem dor”.

A eutanásia é um tema polêmico. Existem países com uma legislação definida especificamente sobre a sua prática, enquanto que outros a refutam categoricamente por diversos motivos, principalmente religiosos e culturais.

De modo geral, a eutanásia implica numa morte suave e indolor, evitando o prolongamento do sofrimento do paciente. Mas, por outro lado, a eutanásia também pode ser interpretada como o acto de matar uma pessoa ou ajuda-la a cometer o seu suicídio. O motivo de polêmica consiste justamente no confronto entre essas duas constatações.

A eutanásia pode ocorrer por vários motivos: vontade do doente; porque os doentes representam uma ameaça para a sociedade (eutanásia eugênica); ou porque o tratamento da doença implica numa grande despesa financeira para a família, que por sua vez não tem condições de arca-la (eutanásia econômica).

Apesar de algumas culturas aceitarem a eutanásia, a maior parte não admite essa atividade.

Alguns códigos penais consideram a eutanásia como uma forma de homicídio, mas em alguns países como a Bélgica, Holanda e Suíça, esta é tida como uma prática legal.

Existem vários argumentos a favor e contra a eutanásia, sendo que os defensores alegam principalmente que cada indivíduo deve ter direito a escolha entre viver ou morrer com dignidade, quando se tem consciência de que o estado da sua enfermidade é de tal forma grave que não compensa permanecer em sofrimento até que a inevitável morte chegue.

Por outro lado, quem condena a eutanásia utiliza frequentemente o argumento religioso de que somente Deus (o "Criador do Universo") teria o direito de dar ou tirar a vida de alguém e, portanto, o médico não deve interferir neste "processo sagrado".

No caso de Portugal, o meu país de origem, no passado ano de 2021 a questão da Lei para a legalização da Eutanásia ou morte assistida.

Bispo Rogério Meireles de Cascais, Dr. Pedro Frazão Vice-Presidente do Chega e o Apóstolo Carlos Martins do Barreiro, a oposição da Igreja Evangélica contra a eutanásia
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Bispo Rogério Meireles de Cascais, Dr. Pedro Frazão Vice-Presidente do Chega e o Apóstolo Carlos Martins do Barreiro, a oposição da Igreja Evangélica contra a eutanásia

O nosso Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi confrontado com a questão da Lei para a Eutanásia com as opções: poder vetar, promulgar ou reenviar o texto para o Tribunal Constitucional. Na altura teve oito dias para decidir se reenviava o diploma para o Tribunal Constitucional.

O respectivo diploma neste momento diria que está há espera de um novo "folgo" depois das legislativas do próximo dia 30 de Janeiro… assim, mantém-se em aberto todos os cenários admitidos constitucionalmente em relação há questão da Eutanásia: promulgação, veto, ou envio para o Tribunal Constitucional.

Mas todas essas possíveis "démarches" que são da lei, podem muito bem serem um refúgio atrás das mesmas, para Rebelo Marcelo de Sousa tentar calar a sua consciência católica - cristã que súplica e diz, "…não matarás." Êxodo 20:13 ( Bíblia ).

Para o deputado italo-brasileiro Dr. Luís Roberto di Ivrea de A LIGA, Itália, acérrimo defensor da vida, "a eutanásia é mais uma aberração jurídica que os governos mundiais estão a implantar para se livrarem das pessoas que se encontram com alguma dificuldade, assim como também para entrar na vida das pessoas que tem uma tendencia para o sofrimento e ajudarem ao suicídio físico assistido, que é a eutanásia".

Segundo informações oficiais recolhidas, esta segunda versão do diploma foi aprovado a 5 de novembro último, com 138 votos a favor, 84 contra e cinco abstenções.

A redação final do texto foi publicada no Diário da Assembleia da República - o último passo legal antes de seguir para Belém - no final da semana passada, mas foi então alvo de uma reclamação por parte do CDS, que contestou uma alteração introduzida ao diploma já depois da votação final.

Em causa estava a substituição da expressão "antecipação da morte" pela expressão "morte medicamente assistida", acordada numa reunião da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais e justificada pela "uniformização do texto".

"De palavras de falsidade te afastarás e NÃO matarás o inocente e o justo; porque NÃO justificarei o ímpio…" Êxodo 23:7 (Bíblia).

Alterações que se estenderam a vários artigos do diploma e que, para o CDS (que não estava presente na referida reunião da comissão) "desrespeitam e violam de modo flagrante, inadmissível e inaceitável" a votação em plenário, efetuada anteriormente. Na sequência da queixa dos centristas, a alteração acabou por ser retirada, mas obrigou à republicação do texto no jornal oficial do Parlamento. Ultrapassada esta questão, o diploma seguiu hoje para a Presidência da República.

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Pelo "caminho ficou o referendo nacional", proposto por André Ventura, deputado do Chega, através de uma iniciativa popular com mais de 90 mil assinaturas que foi chumbado na Assembleia da República.

Num comunicado emitido pela direção nacional do Chega podia ler-se que "se não houver referendo é porque a esquerda - e alguma direita - tem medo de ouvir os portugueses".

Em comunicado enviado aos jornalistas, Ventura alega que "cabe aos portugueses, e não apenas a um grupo de deputados, ter a última palavra quanto a um tema tão importante e fraturante" como a despenalização da eutanásia.

Indicando que, "quando era líder do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa foi a favor da realização do referendo para a despenalização da interrupção voluntária da gravidez", André Ventura aponta esperar que o chefe de Estado "siga a mesma conduta".

Pastor Davide Pereira, líder evangélico europeu, firme opositor contra a eutanásia e o Dr. Pedro Frazão, vice-Presidente do Chega. A Igreja têm de despertar. A eutanásia é pecado aos olhos de Deus
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Pastor Davide Pereira, líder evangélico europeu, firme opositor contra a eutanásia e o Dr. Pedro Frazão, vice-Presidente do Chega. A Igreja têm de despertar. A eutanásia é pecado aos olhos de Deus

Como "representante de todos os portugueses", o Presidente da República "deve exigir que a sua opinião seja, não só ouvida, como respeitada", advoga o líder do Chega.

No mesmo comunicado, Ventura considera que, "antes de se discutir a despenalização da eutanásia, deveria ser discutido um real e efetivo investimento e desenvolvimento dos cuidados paliativos".

"O desenvolvimento de uma sociedade mede-se também pela proteção que é dada aos seus cidadãos mais frágeis e vulneráveis. É, aliás, esta a grande questão que se deveria estar a colocar em cima da mesa de debate, ainda antes de se estar a discutir a despenalização da eutanásia", frisou.

Recorde-se que o primeiro texto, aprovado pelos deputados em Janeiro deste ano, digo 2021, foi enviado por Marcelo Rebelo de Sousa para o Tribunal Constitucional que, por uma maioria de sete juízes contra cinco, acabaria por declarar o diploma inconstitucional.

Sete juízes contra o diploma e cinco a favor…a esquerda portuguesa é má perdedora.

Para os juízes do palácio Ratton vários conceitos estavam feridos de imprecisão, como era o caso de "lesão definitiva de gravidade extrema de acordo com o consenso científico".

Uma formulação que, para o Constitucional, "não permite, ainda que considerado o contexto normativo em que se insere, delimitar com o indispensável rigor as situações da vida em que pode ser aplicado".

Mas o Tribunal Constitucional fez questão de deixar expresso que a morte medicamente assistida não é, por si, contrária à Constituição.

O diploma que regressou na altura ao Presidente da República, o já bem conhecido católico Marcelo Rebelo de Sousa, num país esmagadoramente constituído por católicos apostólicos romanos, teve na altura um novo artigo que clarifica os conceitos de morte medicamente assistida, suicídio medicamente assistido, eutanásia, doença grave ou incurável, lesão definitiva ou de gravidade extrema, sofrimento, médico orientador e médico especialista.

"Que aflição espera Niníve, cidade de homicídios ( homicida; que comete homicídio; que provoca a morte de alguém ) e mentiras! É cheia de riquezas tomadas à força, e nunca lhe faltam vitimas…" Naúm 3:1 ( Bíblia ).

A "morte medicamente assistida" é definida como a que "ocorre por decisão da própria pessoa, em exercício do seu direito fundamental à autodeterminação e livre desenvolvimento da personalidade, quando praticada ou ajudada por profissionais de saúde".

No que diz respeito à "lesão definitiva de gravidade extrema", passa a considerar-se "lesão grave, definitiva e amplamente incapacitante que coloca a pessoa em situação de dependência de terceiro ou de apoio tecnológico para a realização das atividades elementares da vida diária, existindo certeza ou probabilidade muito elevada de que tais limitações venham a persistir no tempo sem possibilidade de cura ou de melhorias significativas".

A Polónia e a Roménia, são países aonde o catolicismo e o bom senso da cultura e tradição judaico-cristã impera, tudo indica que está para breve “baterem com a porta” ao Parlamento Europeu.

A Eutanásia é um crime e um punho fechado num braço erguido contra o Criador.

Davide Pereira.
Activista Político Evangélico.
Finlândia.

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