Bolsonaro queria uma única corte arbitral
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 03/08/2022
Bolsonaro queria uma única corte arbitral

Caso fosse reeleito, Jair Bolsonaro (PL) pretendia fazer uma profunda mudança no Poder Judiciário, amparado pelo Congresso Nacional. A ideia do candidato derrotado era de aumentar o número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), mas também houve um estudo sobre a possibilidade de juntar o Supremo com o STM (Superior Tribunal Militar) numa única corte arbitral.

Um ex-membro do antigo governo confirmou à coluna a intenção. "Era um estudo embrionário e não sabemos se iria vingar, mas o Bolsonaro tinha muito mais simpatia pelo STM do que ao STF", afirmou. A ideia era transformar o Supremo numa corte única com 26 ministros, ou seja, a somatória dos onze do STF com os 15 atualmente no STM. "Isso daria ampla maioria a Bolsonaro", contou.

Outro nome que esteve nas proximidades com o ex-presidente durante o período eleitoral revelou que a ideia não partiu de Bolsonaro. "Um nome grande no governo, militar, deu a sugestão e o Bolsonaro adorou, mas estavam encontrando barreiras na Constituição", disse. Embora a manobra pudesse ser considerada ilegal, ainda assim a tendência era de que haveria o movimento porque a expectativa era de ampla maioria no Congresso.

O próprio Bolsonaro afirmou mais de uma vez publicamente que estava cogitando aumentar as vagas no STF. O movimento de juntar a corte com o STM, porém, nunca foi dita de modo oficial. "Com 15 minitros militares mais os indicados dos dois mandatos, ele teria praticamente 80% da nova Suprema Corte e não enfrentaria um mandato tão conturbado", diz um deputado que apoia a ideia.

O movimento não é considerado legal por especialistas e certamente seria barrado no STF. "O problema é se a Suprema Corte teria forças para enfrentar a Presidência, o STM e o Congresso ao mesmo tempo", comentou um jurista em conversa privada com a coluna. "Com tamanha força, o risco de impeachment contra quem se colocasse contra seria iminente", lembra.

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