No primeiro dia de 2023, o PSOL protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) um documento de 100 páginas pedindo, entre outras coisas, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) . O partido de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva alegou 52 motivos para o pedido e acusou o político de chefiar uma organização criminosa que vem atacando a democracia do Brasil.
A coluna teve acesso ao relatório, que é assinado por 16 pessoas, sendo 15 deputados federais e o presidente da sigla, Glauber Braga, e mostra que há pontos pesados. "Os casos citados nesta exordial se juntam às dezenas de denúncias já presentes neste inquérito que mostram a clara tentativa de incentivar atos criminosos e terroristas, como os vivenciados em Brasília recentemente", diz o primeiro item do pedido.
Ao longo de várias páginas, o documento enumera as 52 razões pelas quais o PSOL considera vital o pedido de prisão preventiva contra Bolsonaro. "É importante destacar os bloqueios em rodovias Brasil afora vêm sendo financiados por empresários ligados ao ex-Presidente da República, como Luciano Hang, proprietário da Havan, o que demonstra que tais atos não são realizados de forma espontânea e desorganizada, tendo Jair Messias Bolsonaro como autor intelectual. Procuradores de Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo informaram ter identificado a participação de empresários no financiamento dos atos antidemocráticos. 'Há uma grande organização criminosa com funções prédefinidas, financiadores, arrecadadores, como é de conhecimento público, tem vários números de pix', afirmou o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo. Segundo ele, há suspeitas de que existe uma organização em nível nacional", afirma o item 4 do documento.
O sétimo motivo cita o passado de Bolsonaro. "É preciso ressaltar, infelizmente, o histórico de disseminação de fake news, com intuito golpista, do ex-Presidente Bolsonaro: ele, desde o início da sua Presidência, vem arquitetando o atual cenário que vivemos". O relatório ainda aponta reportagens da Agência Lupa, da Folha de S.Paulo e de outros veículos desmentindo Bolsonaro.
O PSOL alega também que o ex-presidente disseminou fake news, que tiveram de ser repudiadas pelo próprio STF, além do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Grupo Prerrogativas. Em seguida, a legenda cita o caso de George Washington de Oliveira Sousa, que foi preso após tentar explodir um caminhão de combustível em via próxima ao Aeroporto Internacional de Brasília, citando aspas do acusado. "O que me motivou a adquirir as armas foram as palavras do presidente Bolsonaro, que sempre enfatizava a importância do armamento civil dizendo o seguinte: 'Um povo armado jamais será escravizado'."
No item 33, o partido vai além. "Todos esses fatos trazidos à baila na presente Petição deixam claro de que existe um modus operandi articulado pela extrema-direita – liderado pelo ex-Presidente da República: atacar o processo democrático, incitar a violência e manter um clima constante de guerra e violência com o objetivo de desestabilizar a democracia brasileira."
Ja a solicitação de número 43 elencam os supostos crimes cometidos por Bolsonaro: Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Interrupção do processo eleitoral e Golpe de Estado.
Com os motivos apresentados, o PSOL pede, além da prisão preventiva, investigação e apuração da responsabilidade de Bolsonaro, o depoimento do ex-presidente, quebra de sigilo telefônico e telemático, a apreensão do passaporte e mandado de busca e apreensão.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG .