Embaixador Cesário Melantonio Neto
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Embaixador Cesário Melantonio Neto

A ideia de que preço da energia baixaria em razão da concorrência se mostrou falsa.

Desde 2000 se produziu exatamente o contrário.

A retomada caótica das economias, atingidas pela pandemia, explica a origem do aumento significativo dos preços da energia.

A desregulamentação gerou um aumento estrutural dos preços ainda mais preocupante. Desde o fim do verão de 2021, os preços energéticos crescem em todas as regiões do mundo.

A tarifa média do gás e aumentou cerca de 50% na União Europeia desde primeiro de janeiro último.

A eletricidade segue o mesmo percurso e passou, em dez anos, de 120 euros por megawatt/ hora a euros e a 190 euros e fatura vai crescer ainda mais em 2022.

Esta crise fez explodir a inflação europeia com o seu nível mais alto (quatro e meio por cento ao ano) desde 2008 e ameaça os mais pobres e as empresas.

A União Europeia quer estabelecer um mercado de eletricidade competitivo e gerido pela concorrência e com a privatização dos monopólios estatais da energia.

Esse método foi posto em prática pelos economistas da Escola de Chicago, como no Brasil atual, assim como no Chile e na Inglaterra.

A regra é oferecer um tratamento imparcial a todos os concorrentes a fim de produzi uma competição crescente.

Essa transferência de bens estatais às empresas privadas de energia é uma das causas do incrível aumento dos preços da energia mundial.

A criação de Bolsas de Valores energéticas, para a formação dos preços de mercado, responde a uma necessidade dos modelos econômicos neoliberais.

Nelas a vocação é substituir as tarifas públicas por níveis de preços definidos pelo mercado.

O princípio da gestão ‘independente’ do Estado, no setor energético, permite aos concorrentes comprar energia diretamente dos países produtores e vender diretamente aos consumidores usando infraestrutura estatal.

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O fornecedor mais competitivo dará o melhor preço ao consumidor reduzindo as suas despesas de funcionamento.

No passado, as empreses de energia estatais assinavam contratos de longa duração (de 10 a 15 anos) e financiavam as infraestruturas sem incorrer em riscos excessivos.

Esta evolução no preço da energia se deve bastante ao oportunismo das industrias e ao aumento nos lucros, visto que o mercado spot tem hoje maior importância na fixação de preços.

O transporte marítimo, com custos crescentes, acentua a volatilidade do mercado mundial de energia.

A União Europeia já começou a apoiar o desenvolvimento privado das energias renováveis elétricas. A Comissão Europeia encoraja um sistema de subvenção novo: a tarifa de compra com um preço garantido bem mais elevado do que o custo de produção médio de eletricidade. É uma forma de dar segurança aos investimentos privados.

Em 2020, a força instalada, na União Europeia, chegou a 28 gigawatts de fotovoltaica e eólica, principalmente privadas, e 93 gigawatts em centrais do setor público de energias de energias renováveis.

A taxa de uso anual em 2020, foi de 14,4 por cento para a energia fotovoltaica, 23 por cento para a térmica, 26.5 por cento para a eólica, 29 por cento para a hidráulica e 61 por cento para a nuclear, segundo dados divulgados por Bruxelas.

A questão dos preços é fundamental porque fornecedores privados de eletricidade devem propor preços competitivos. No antigo mundo da eletricidade pública, as tarifas eram definidas para fornecer aos consumidores os melhores preços.

Agora esses preços variam em função da oferta e da demanda na rede europeia. Um operador ganancioso vai tentar uma retenção de suas reservas para vender no momento em que os preços estão em alta.

Essa loucura energética decorre de 25 anos de desregulamentação excessiva visto que as regras do mercado definem os preços sem considerações sociais.

Neste inverno europeu, muitas pessoas carentes vão passar frio por não ter condições de pagar os preços de aquecimento exorbitantes na União Europeia.

A escalada desses preços não sensibiliza Bruxelas que persiste na lógica de privatização e da desregulamentação transferindo poderes de decisão, em matéria energética, da esfera pública para a esfera privada.

Seria bom que se acompanhasse melhor, no Brasil, essa discussão para não seguir esse mesmo caminho de uma loucura organizada que prejudica os interesses dos grupos mais frágeis economicamente e que vão pagar o preço desses aumentos significativos nos preços da energia.

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