Um dia após a megaoperação policial ocorrida na terça-feira (28), no Rio de Janeiro, que resultou na maior chacina da história recente do Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu na sua pauta, o julgamento da ação que poderá cassar o mandato do governador Cláudio Castro (PL-RJ).

O julgamento será na próxima terça-feira (4/11).

A ação que poderá custar o mandato e a inelegibilidade de Castro diz respeito a irregularidades ocorridas na campanha eleitoral de 2022 (abuso de poder econômico e político) e foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

A procuradoria eleitoral pretende reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio do ano passado, absolveu Castro e outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) durante a campanha eleitoral de 2022.

No documento enviado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, afirma que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários sem amparo legal e na descentralização de recursos para entidades desvinculadas da administração pública, além de outras irregularidades.

A mesma acusação também pesa contra o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), presidente Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Quem julgará Castro

O julgamento dos dois aliados políticos será conduzido pela presidente do TSE e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Além dela, também participarão do julgamento a ministra Isabel Gallotti, relatora do processo no TSE, e os ministros Antônio Carlos Ferreira, André Mendonça, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Kássio Nunes Marques.