O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de indicar na semana que vem o substituto de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), anunciará nos próximos dias um novo ministro para o Superior Tribunal Militar (STM).

A escolha de Lula ocorre em meio à expectativa do julgamento que pode resultar na perda de patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), capitão da reserva do Exército, e de outros militares já condenados à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por participarem da tentativa de golpe de Estado.

Para que o julgamento ocorra é necessário que o Ministério Público Militar (MPM) ofereça denúncia à Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM). Uma vez aceita a denúncia, a PGJM a encaminhará para o STM, onde os denunciados serão julgados.

A vaga na Corte Militar foi aberta com a saída do general Marco Antônio de Farias, que deixou o posto na terça-feira (21), devido à sua aposentadoria, após nove anos de serviços prestados à Justiça Militar da União.

O general ocupava uma das quatro cadeiras destinadas ao Exército Brasileiro, conforme prevê a Constituição. Portanto, caberá ao presidente pinçar no Exército, um outro oficial-general para preenche-la.

Mês que vem tem mais

No mês que vem, Lula fará outra indicação para o STM, em razão da aposentadoria compulsória do general-de-Exécito Odilson Sampaio Benzi.

Assim como como acontecerá com o escolhido por Lula para o STF, os indicados por ele para o STM, obrigatoriamente também terão que ter seus nomes submetidos para aprovação do Senado.

Composição do STM

O STM é composto por 15 ministros, sendo dez militares e cinco civis. Das cadeiras destinadas aos ministros militares, 4 são para o Exército; 3 para Marinha e 3 para a Aeronáutica. Já para os ministros civis, 3 são asseguradas para a advocacia; 1 para a magistratura militar e 1 para o Ministério Público Militar.