Mais um grupo de sete aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai a julgamento nesta terça-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF), por espalhar notícias falsas destinadas a reverter o resultado da eleição presidencial de 2022.

O grupo integra o Núcleo 4 da trama golpista e é composto por 5 oficiais Exército, um ex-agente da Polícia Federal e o presidente do Instituto Voto Legal (IVL). Contratado pelo PL, o instituto apontou "falhas graves" nas urnas eletrônicas e colocou em dúvida os resultados das eleições.

Os sete são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participarem de organização criminosa, onde eram os responsáveis pela disseminação de notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e pelos ataques às instituições e autoridades da República.

Os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, entre outros.

A exemplo do Núcleo 1, o julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, sob a presidência do ministro Flávio Dino. Ele sucedeu o ministro Cristiano Zanin, que deixou o posto, após cumprir um ano de mandato à frente da Turma.

Além de Dino e Zanin, integram a 1ª Turma os ministros Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal (AP) 2694; Cármen Lúcia, a decana da Turma e Luiz Fux.

Julgamento presencial

O julgamento será presencial, e foram reservadas sessões em quatro datas: nos dias 14 e 21, haverá sessões pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 19h. Nos dias 15 e 22, as sessões serão apenas pela manhã, das 9h às 12h. 

A sessão desta terça-feira começará com a leitura do relatório (resumo do caso) pelo ministro Alexandre de Moraes.

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fará sua manifestação.

Depois, a defesa de cada réu, em ordem alfabética, terá até uma hora para apresentar seus argumentos.  

A expectativa é de que o colegiado defina ainda neste ano as penas ou eventuais absolvições, em mais uma etapa do processo que já condenou Bolsonaro e aliados próximos por participação na trama golpista.

Os 7 réus

Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército

Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército   

Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército  

Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército  

Reginaldo Abreu, coronel do Exército   

Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal

Os crimes de que são acusados

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de DireitoTentativa

de golpe de Estado

Participação em organização criminosa armada

Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado