O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na terça-feira (23), prazo de 15 dias para as defesas do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do blogueiro Paulo Figueiredo se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os dois foram denunciados ao STF pelo crime de coação no curso do processo que apurou a participação deles na promoção do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil e de sanções contra integrantes do governo federal e do Supremo.
Após receber a manifestação das defesas, Moraes, que é o relator do inquérito, vai liberar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF.
Caberá ao colegiado formado pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o próprio Moraes decidir se os acusados se tonarão réus.
Na denúncia apresentada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou que Eduardo e Figueiredo, que estão nos Estados Unidos, ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil para demover o Supremo a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista.