O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribiunal Federal (STF), assumiu nesta terça-feira (5) a presidência da Segunda Turma da Corte de justiça. Ele aproveitou a abertura da sessão para chamar a atenção para a disseminação de fake news lançadas contra o tribunal.

Mendes afirmou que os tribunais constitucionais precisam enfrentar os ataques frontais à democracia e a "disseminação dessas "espúrias narrativas fabricadas pelas redes sociais". E, para tanto, na opinião dele, será preciso que eles tenham "sensibilidade e muita coragem"

"A sociedade está sendo bombardeada por um fluxo vertiginoso de informação e desinformação, o que resulta no aprofundamento da polarização e das tensões políticas", disse.

"Esse cenário de questionamentos sistemáticos — e, por vezes, de ataques frontais à democracia — “exige das cortes constitucionais de todo o mundo e, em especial, do STF, sensibilidade e muita coragem”, afirmou.

Complexidade

O ministro destacou a crescente complexidade dos problemas que chegam aos tribunais constitucionais, reflexo das transformações aceleradas da sociedade.

Segundo ele, temas como inteligência artificial, revolução digital, mudanças nas relações de trabalho e as graves questões ambientais, econômicas, sociais e políticas em escala global “exigem de nós uma atuação que seja, ao mesmo tempo, principiológica e pragmática, rigorosa e flexível, técnica e dialógica”.

Desafio

Mendes acredita que "o maior desafio é mostrar ao país que a atuação do Supremo, tanto no âmbito do Pleno quanto no das Turmas, está rigorosamente comprometida com a Constituição, com a segurança jurídica, com o Estado Democrático de Direito e com os direitos fundamentais de todos os brasileiros.

“Que possamos todos continuar contribuindo para que o STF permaneça sendo um baluarte da democracia e dos direitos fundamentais do povo brasileiro”, disse.

Prioridade

Segundo o decano, o colegiado vai priorizar o julgamento dos processos que tratam do combate à corrupção, proteção das liberdades individuais, defesa do devido processo legal e o fortalecimento dos direitos fundamentais.

Dança de cadeiras

Gilmar Mendes presidirá a Segunda Turma pelo período de um ano. Ele substitui o ministro Edson Fachin, que, a partir do dia 29 de setembro, assumirá a presidência do STF no lugar do ministro Luís Roberto Barroso.