Relator do caso no STF é o ministro Luís Roberto Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, relator de um processo sobre o tema, vai colocar em pauta no plenário o recurso extraordinário 888815, que discute a constitucionalidade da educação domiciliar, que cresce devagar no País – mas já é realidade crescente nos Estados Unidos.
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O STF decidirá se o homescholling (o direito de os pais educarem seus filhos em casa) está de acordo com a Constituição.