A praticamente um ano das eleições majoritárias e proporcionais no Brasil, e com a (nova) reforma política ainda engatinhando no Congresso Nacional, grandes juristas e especialistas em direito eleitoral se reúnem no Recife, desde ontem, para debater o tema.
O seleto grupo está reunido no ‘Fórum do Recife’ que recebe até esta sexta (7) o 1º Seminário Pernambucano do Direito Eleitoral.
Entre outros palestrantes e debatedores, participam o ministro do Napoleão Nunes (TSE), o ex-ministro Henrique Neves (TSE) e o advogado Erick Pereira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.
Aliás, há alguns anos – e não por causa da Lava Jato – as bancas advocatícias especialistas em direito eleitoral têm tido trabalho de sobra com as novas regras em debates no Congresso e com perspectivas sobre o futuro das candidaturas. Todos estão de olho nas possíveis mudanças que envolvem a (polêmica) lista fechada nos partidos e o financiamento público ou não. Muita coisa vai mudar em 2018 com a restrição do financiamento privado (pessoas físicas ainda podem), e a proibição da doação de empresas.