O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou nesta segunda-feira a criação de um plano de ação para incentivar pesquisas relacionadas aos impactos do derramamento de óleo no litoral brasileiro. O Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (Inpo), anunciado em 2013, sairá do papel três meses após o vazamento que já atinge 11 estados do país.
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A pasta pretende liberar neste ano de R$ 4 milhões a R$ 8 milhões para pesquisas na área e prevê para o ano que vem a criação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas com orçamento de R$ 20 milhões ao ano.
Em 2020, o órgão abrirá uma chamada pública com abertura de editais para estudos em áreas específicas como segurança alimentar, balneabilidade e remediação do desastre . O valor disponibilizado na chamada dependerá do aporte empregado por outros ministérios e por fundações de apoio à pesquisa. O pacote de ações está no âmbito do programa "Ciência no Mar", lançado pelo ministro Marcos Pontes nesta quarta-feira.
"É estranho um país com o litoral
que temos e que não tinha nenhuma instituto federal ligado a isso. Existe a ideia de se criar como organização social, a criação de organização social existe ainda a partir de alguns ajustes de lei, temos que contar com o ministério da Economia para nos ajudar nessa parte burocrática, então depende do ritmo deles. Eu gostaria que ao longo do ano que vem já estivesse criado. Isso está dentro da minha perspectiva. Até o final do ano que vem", explicou o ministro.
A iniciativa será construída em parceria com a Marinha , que está à frente das ações de contenção do derramamento de óleo no litoral brasileiro. Além de pesquisas sobre a mitigação do impacto, a ideia é que os pesquisadores também desenvolvam estudos relacionados à prevenção de novos acidentes. A Academia Brasileira de Ciências (ABC) também foi consultada para definir o foco das primeiras pesquisas incentivadas pelo MCTIC . Parte das pesquisas começará neste ano, sob demanda do ministério, para onde serão direcionados os recursos que podem variar de R$ 4 milhões a R$8 milhões. E, no próximo ano, haverá a intensificação dessas pesquisas com a abertura da chamada pública.
"É uma chamada pública não só com recursos do MCTIC através do CNPq
mas também com cooperação de todas fundações de amparo à pesquisa dos estados. É uma chamada pública nas áreas estratégicas que colocamos aqui como balneabilidade, remediação, contaminação do óleo nos mangues, nos corais, nos recifes, na água que foi contaminada. Temos que enfrentar de forma coletiva, nada mais que colocar o ministério, o CNPq, todas fundações de amparo à pesquisa para uma chamada pública logo no início do ano", explica Marcelo Morales, secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do MCTIC.
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Até o momento, o derramamento de óleo , que foi identificado no dia 30 de agosto, já atingiu 11 estados do país. Conforme revelado pelo Globo, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) o derramamento é ao menos 16 vezes maior do que todos os vazamentos registrados oficialmente no país entre janeiro de 2012 e outubro de 2019.