O espaço ao redor da Terra está ficando lotado de satélites e detritos, criando um problema ambiental, jurídico e político que exige regulação urgente, como foi discutido em entrevista com o procurador-chefe da Agência Espacial Brasileira (AEB), Ian Grosner, no podcast iG Foi Pro Espaço .
Ian Grosner, que também preside um grupo de trabalho no comitê da ONU para o uso pacífico do espaço exterior (COPUOS), explicou que a definição de onde termina o espaço aéreo de um país e começa o espaço exterior livre para uso de todos ainda é uma grande questão em aberto.
" Uma pergunta que vem de longe, é algo que a gente já podia ter resolvido ", disse ele, citando que alguns países se opõem a uma delimitação clara para não limitar sua soberania.
Riscos do lixo espacial
A conversa destacou os perigos crescentes do lixo espacial . Grosner detalhou o protocolo quando um objeto espacial cai no Brasil.
" Primeira coisa, vá ao local, identifique se é realmente um objeto espacial, se sim, proteja aquele pedaço daquele objeto espacial ", explicou.
Se for identificada a origem, como uma empresa dos EUA, o Brasil notifica diplomaticamente o país responsável pelo objeto.
" O tratado diz que a responsabilidade é internacional, é de país com país ", afirmou. Se houver danos, a indenização é feita de país para país. " A responsabilidade de fato pelos tratados, ela não é das empresas, ela é dos países ", explicou Grosner sobre a responsabilidade de empresas sobre os detritos que produz no espaço.
Assim, para operar, empresas precisam de seguros obrigatórios para cobrir possíveis danos a terceiros.
Futuro da regulação
Grosner falou sobre a posição do Brasil, um dos países que mais recebe detritos espaciais devido ao seu tamanho territorial. Ele mencionou a nova Lei de Atividades Espaciais (14.946/2024) como um marco.
" Agora a gente tá trabalhando, nós da AEB, juntamente com os colegas da defesa, do Ministério da Ciência e Tecnologia e outros órgãos do governo na regulamentação dessa lei ", disse, incluindo a criação de uma rede com a Defesa Civil para agir em caso de quedas.
Sobre a exploração de recursos espaciais, como minerais na Lua, o especialista acredita que a interpretação das leis atuais deve se adaptar.
" A gente vai ter que explorar os recursos espaciais in loco. Não tem como. Vai ter que usar água local, vai ter que utilizar os minerais que você tiver lá à disposição ", argumentou, destacando que isso é essencial para missões de longo prazo e pode trazer benefícios para a humanidade.
Para quem se interessa pela área, Grosner deixa um convite. " No Brasil a gente ainda não tem uma pós-graduação contínua no direito espacial ", mas incentivou a busca por cursos de extensão e muita leitura, especialmente em inglês. " O espaço ele é altamente interdisciplinar, então você tem que ter a curiosidade de entender um pouco do que você tá falando ", explicou ele.
A entrevista foi transmitida nesta quarta-feira (26), às 18h, no canal do YouTube do Portal iG .