Fiscalização da Lei Seca em São Paulo
Divulgação/ Agência de Notícias do Governo do Estado de São Paulo
Fiscalização da Lei Seca em São Paulo


A intensificação do combate à embriaguez ao volante fez as fiscalizações da Lei Seca dispararem em São Paulo. Somente nos primeiros sete meses de 2026, a capital paulista já realizou 135 operações. Os dados atuais superam os número maior de 2025, onde foram realizadas 108 blitze feitas em todo o ano, com 45,2 mil veículos abordados.

Até o momento, em 2026, foram realizadas 1.138 operações em todo estado, com 560.952 veículos fiscalizados.   

A Lei Seca, em vigor desde 2008 no país, estabeleceu a política de tolerância zero para o consumo de álcool por motoristas, tornando-se um marco na segurança das vias do país.

Entre 2022 e 2025, um crescimento expressivo foi registrado no estado, com o número de veículos fiscalizados aumentando em 450%, enquanto as operações cresceram 234%. Em algumas regiões do estado, como a cidade de Jundiaí, o avanço foi ainda mais acentuado, chegando a quase 1.300%.

Já em  Campinas, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e Sorocaba, o número de veículos fiscalizados entre janeiro e julho de 2026 já superou o total registrado em todo o ano de 2025. 



Consequências da Lei Seca

Para aqueles que forem flagrados dirigindo sob efeito de álcool, são aplicadas penalidades severas, como ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses e precisar pagar uma multa por infração gravíssima, com valor de R$ 2.934,70; no período de suspensão da CNH, o infrator deve concluir curso de reciclagem e ser aprovado em prova teórica para reaver o documento.

Durante a abordagem, o veículo só pode ser liberado se outro condutor, habilitado e sóbrio, se apresentar para levar o veículo; caso contrário, o automóvel é recolhido e levado ao pátio.

Os motoristas que se recusam a realizar teste do bafômetro também têm as mesmas punições aplicadas: multa de R$ 2.934,70, suspensão de 12 meses da CNH e retenção do veículo.

Lei Seca em São Paulo
Divulgação/Gov. Estado SP
Lei Seca em São Paulo


Novas regras

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, na segunda-feira (17), uma nova regulamentação que atualiza regras que estavam em vigor desde 2012 para fiscalização da Lei Seca, incluindo novas diretrizes para a identificação de álcool ou outras substâncias psicoativas.

A nova versão apresenta uma etapa de triagem, que será realizada por diferentes órgãos de segurança no país. A fase inclui a utilização de pré-testes ou testes passivos de alcoolemia, que podem identificar indícios de bebida alcoólica no organismo do motorista.

É importante lembrar que esta etapa terá caráter apenas orientativo e não define uma autuação ao motorista. Caso haja indicação de álcool ou outras substâncias no teste, é necessário prosseguir com outras avaliações para comprovar a infração.

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