A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) emitiu uma notificação com prazo de resposta de sete dias para a concessionária Motiva, referente a quatro processos administrativos, abertos nos anos de 2023 e 2024, devido a falhas operacionais nos sistemas da Linha 4-Amarela e 5-Lilás do Metrô .
As notificações foram publicadas neste terça-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE).
Na Linha 4, foi aberto um processo por conta de um erro de funcionamento de uma das escadas rolantes . No entanto, as informações que constam no sistema público não especificam o tipo de falha.
Já para a Linha 5, são três processos. O primeiro devido a um trem ter partido com as portas abertas, prejudicando a segurança dos passageiros; o segundo, por um vagão ter se desprendido, e o terceiro está relacionado a uma falha em um equipamento da via .
Termo aditivo
O caso acontece um dia depois de a concessionária ter firmado um termo aditivo que prevê investimentos de R$ 676,8 milhões na extensão, sinalização e segurança da Linha 4-Amarela até Taboão da Serra, valor que será posteriormente compensado pelo Governo do Estado de São Paulo .
Após o encerramento do prazo, a ARTESP decidirá se serão aplicadas penalidades. Em episódios anteriores, a agência já aplicou multas que variam entre R$ 40 mil e R$ 4 milhões .
O que diz a Motiva
Procurada pelo iG, a Motiva afirmou, por meio de nota, que já está ciente das notificações e apresentará suas respostas dentro do prazo legal de 7 dias.
Afirmou ainda que " reitera seu compromisso com a transparência, conformidade regulatória e com a qualidade dos serviços prestados aos clientes, permanecendo à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários ".
A agência reguladora
A Agência de Transportes do Estado de São Paulo é a agência reguladora estadual responsável por fiscalizar a infraestrutura e os serviços públicos de transporte concedidos a empresas privadas .
A Artesp supervisiona mais de 11.700 km de rodovias do estado, além de acompanhar os serviços de ônibus, aeroportos regionais e linhas de metrô e trem.
Desde março de 2025, a agência fiscaliza as linhas do Metrô de SP operadas pelas concessionárias . Dentre elas estão as linhas 4-Amarela, 5-Lilás do metrô e as linhas 7-Rubi, 8-Diamante e 9-Esmeralda, do sistema ferroviário.
A concessionária
A Motiva é uma concessionária brasileira de infraestrutura e transportes, que passou a fazer parte do Grupo CCR e agora opera a gestão de rodovias, trens, metrô e aeroportos.
A antiga empresa do grupo, a ViaQuatro, já administrava a Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulodesde 2010 e a Linha 5-Lilás desde 2018.
A Motiva administra rodovias em São Paulo, Minas Gerais , Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
*Estagiária sob supervisão