A partir desta segunda-feira (6), as tarifas de trem, metrô e ônibus na cidade de São Paulo terão aumento. A tarifa do transporte ferroviário será de R$ 5,20, com um reajuste de R$ 0,20 em relação ao valor anterior, enquanto a tarifa de ônibus , que estava congelada desde 2020, passará de R$ 4,40 para R$ 5.
O aumento da tarifa foi justificado pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos do governo estadual, que afirmou que o reajuste é necessário para garantir a "manutenção e sustentabilidade do sistema" de transporte público.
Segundo Manoel Marcos Botelho, secretário da pasta, o aumento foi calculado para garantir o princípio da "modicidade tarifária", levando em consideração a situação financeira das empresas de transporte. Ele destacou que a proposta de reajuste de 4% ficou abaixo da inflação estimada para o ano de 2024, que é de 5,09%, e que isso vai gerar uma diminuição de aportes públicos do Governo do Estado de São Paulo (GESP) às empresas públicas do setor.
A tarifa de ônibus na cidade de São Paulo não passava por reajustes desde janeiro de 2020, no último ano de gestão do ex-prefeito Bruno Covas (PSDB), quando o valor foi fixado em R$ 4,40. Durante esse período, a inflação acumulada foi de cerca de 32%, o que, segundo a Prefeitura, faria com que o valor da passagem de ônibus chegasse a pelo menos R$ 5,84, caso fosse considerada a recomposição da inflação. No entanto, a tarifa reajustada será de R$ 5, um valor inferior ao da inflação.
Em 26 de dezembro de 2024, durante reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a SPTrans (empresa responsável pelo transporte público municipal) apresentou o aumento para R$ 5, sendo que, inicialmente, cogitou-se um reajuste para R$ 5,20, o que representaria um aumento de 18,2%.
O prefeito Ricardo Nunes, em entrevista à GloboNews em dezembro, afirmou que o valor da tarifa é impactado por diversos fatores, como o preço do diesel, o dissídio dos funcionários do transporte, a estimativa de inflação e a alta do dólar. Esses fatores, segundo o prefeito, afetam diretamente o custo operacional do sistema de transporte público.
Ação popular e decisão judicial
O aumento das tarifas, especialmente a de ônibus, gerou controvérsia política. A deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi, todos do PSOL, entraram com uma ação popular solicitando a suspensão do reajuste, alegando que a reunião do CMTT, onde o aumento foi discutido e decidido, foi realizada de maneira apressada, sem a devida convocação prévia, o que teria impedido a participação popular efetiva no processo. Eles argumentaram que a reunião não cumpriu os requisitos legais e, portanto, a decisão seria "nula".
Em resposta à ação, no dia 28 de dezembro, o juiz Bruno Luiz Cassiolato determinou que a Prefeitura de São Paulo explicasse o reajuste em até 48 horas. No entanto, em uma decisão tomada em 1º de janeiro de 2025, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido do PSOL e manteve o aumento das tarifas, permitindo que ele entre em vigor na data prevista, 6 de janeiro.
Créditos no Bilhete Único
A SPTrans informou que, para os passageiros que já tiverem créditos adquiridos até 5 de janeiro, será possível utilizá-los com o valor antigo de R$ 4,40 até 180 dias após a compra. Após esse prazo, o valor cobrado será o reajustado, de R$ 5. Dessa forma, aqueles que já carregaram o Bilhete Único antes do aumento terão tempo para utilizar os créditos a preço antigo.
Reajuste necessário, segundo o governo
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos e a SPTrans justificaram que o aumento das tarifas é essencial para garantir a viabilidade financeira do sistema de transporte público da cidade e do estado. A ideia é que o reajuste ajude a evitar déficits nas contas das empresas responsáveis pelos serviços de trem, metrô e ônibus, além de contribuir para a manutenção da qualidade do serviço prestado à população.
Além disso, a medida busca reduzir a dependência do governo estadual para o financiamento do sistema, que enfrenta dificuldades econômicas devido a fatores como a inflação, o aumento do preço do combustível e o impacto da pandemia de COVID-19 nos últimos anos.