A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
lançou nesta quinta-feira (21) uma cartilha comportamental voltada aos funcionários e parlamentares da Casa. O evento ocorreu no Auditório Paulo Kobayashi da Alesp e teve início às 14h30.
A "Cartilha Comportamental: Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação" visa promover o enfrentamento das condutas danosas ao ambiente de trabalho, sendo citados o assédio moral e sexual e a discriminação. O lançamento trouxe diversos debates acerca do assunto, além da apresentação dos fundamentos da cartilha.
O documento contou com o trabalho de diferentes setores da Alesp, sendo alguns deles o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e o SOS Racismo. Além disso, as 25 deputadas estaduais da Casa estiveram ligadas na construção, sendo elas as principais vozes acerca da luta contra a discriminação e o assédio no Parlamento Paulista.
O secretário-Geral da Administração da Alesp, Murilo Macedo, disse ao iG que "as deputadas tiveram um papel importante nessa construção, sendo convidadas mais efetivamente para participar do processo. Com o lançamento nesta quinta (21), inicialmente foi liberada a versão on-line. Contudo, haverá a versão impressa, em breve, atendendo a pedidos de alguns segmentos."
Para a deputada estadual, Mariana Helou , a cartilha é "um avanço". Ela ressalta, porém, que as informações que estão na cartilha estão previstas "no nosso Código Penal". Ao iG , Helou disse que o objetivo é colocar "a lei de uma forma bem clara".
"O que o deputado Fernando Cury fez com a deputada no meio do plenário foi importunação sexual , justificada no Código Penal", disse a parlamentar.
Segundo Macedo, "a cartilha foi produzida para informar sobre condutas que devem ser combatidas nas relações de trabalho e no processo legislativo, além de orientar sobre os recursos disponíveis para denúncias e pedidos de ajuda. Espera-se que o material seja mais uma das ações importantes desenvolvidas para a promoção de um ambiente mais igualitário, seguro, justo e democrático."
Além da cartilha, a deputada informou que está sendo criado um canal exclusivo para denúncias, que visa ter um maior acompanhamento sobre os casos de assédio e discriminação na Casa.
O evento contou com a presença da procuradora-geral do Estado, Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado, do primeiro subdefensor público-geral do Estado, Rafael Pitanga Guedes, e do presidente da Alesp, André do Prado.
"Eu acho que é mais um passinho para uma sociedade melhor para as mulheres, melhor para o negros, melhor para todo mundo", conclui Mariana Halou.