O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Educação, anunciou que rescindiu o contrato de compra de 200 milhões de livros digitais. A informação foi dada nesta quinta-feira (17), e diz que as contratações da empresa Primasoft e a compra da empresa Bookwire — uma distribuidora de e-books — foram canceladas pelo Estado.
Inicialmente, as empresas fariam parte do projeto Leia SP, que foi idealizado pelo secretário da Educação, Renato Feder. Nele, seriam disponibilizados livros digitais de literatura aos alunos da rede pública.
Ao todo, seriam 68 títulos que seriam entregues a cerca de 2,9 milhões de alunos. Isso somaria cerca de 200 milhões de acessos, custando um total de R$ 15,2 milhões ao Estado.
Essa não é a primeira vez que o plano de implementação de livros digitais na rede pública de ensino sofre um recuo, sendo a segunda desistência consecutiva feita pelo Governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Na última quarta-feira (16), a Justiça de São Paulo determinou que o Governo deveria voltar ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do MEC, que compra livros didáticos para as escolas. Feder, no entanto, anunciou poucas horas depois que desistiu de sair do PNLD no próximo ano.
"A decisão de permanecer no programa no próximo ano se deu a partir da escuta e do diálogo com a sociedade, que resultou no entendimento de que mais esclarecimentos precisam ser prestados antes de que a mudança seja efetivada", afirmou a pasta.
Na última segunda-feira (14), a compra dos livros de literatura divulgado pela pasta havia sido publicado no Diário Oficial do Estado sem licitação. Eles seriam entregues pela empresa Bookwire, uma plataforma que produz, distribui e comercializa e-books. A empresa alemã possui sociedade do brasileiro Marcelo Gioia.
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação, um órgão ligado à Secretaria da Educação, teria sido a responsável por dispensar a licitação. No Diário Oficial, a justificativa teria sido dada seguindo a lei de licitações que possibilita a dispensa em casos em que a empresa possui "notória especialização" na prestação do serviço.
Ao todo, seriam pagos R$ 4,51 milhões à empresa, além de um investimento de R$ 10,7 milhões para a construção de uma interface digital para a leitura dos títulos. No caso, essa programação seria feita pela empresa Primasoft, que também teve o seu contrato rescindido.