A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) informou, nesta sexta-feira (17), que terá o seu próprio portal de publicações oficiais. A ferramenta ainda não tem uma data exata para começar a ser utilzada.
O principal objetivo do Legislativo paulista com o Diário Oficial Eletrônico da Alesp (DOE-Alesp) é ter mais agilidade e transparência na publicação de informações que dizem respeito a projetos de leis e decretos. A atual demanda é publicada no Diário Oficial do estado, que é gerido pelo Poder Executivo.
"As inovações tecnológicas garantirão um ganho em dinamismo, flexibilidade e rapidez no fluxo de trabalho e na disponibilização das informações para o público", disse Carlão Pignatari, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
A plataforma, contudo, necessitará de um período de transição que deve durar cerca de 30 dias após o início da sua utilização. Neste espaço de tempo, a Alespe manterá as publicações no Diário Oficial do Estado simultaneamente.
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"De fácil acesso e visualização para o público em geral, o novo portal oferecerá uma interface amigável, com personalizações, e contará com acessibilidade para pessoas com deficiência", ressaltou a Alesp, em comunicado.
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