A Prefeitura de São Paulo realiza nos dias 10, 11 e 12 de agosto o cadastramento de cerca de cinco mil pessoas em situação de rua e em alta vulnerabilidade social no programa Bolsa Trabalho. Com total de 10 mil vagas, o programa que está na segunda fase de inserção do público-alvo oferece capacitação profissional e bolsa-auxílio de R$ 540, durante cinco meses. Os beneficiários selecionados também irão executar atividades de apoio e de zeladoria em equipamentos públicos, de segunda a sexta-feira, com quatro horas de serviços diários. A iniciativa ocorre em parceria entre a administração municipal e o
Governo do Estado de São Paulo.
Para participar, o cidadão precisa ser maior de 18 anos, ter renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa, residir no Estado de São Paulo há pelo menos dois anos, estar desempregado e não receber benefícios como seguro-desemprego. Os interessados, que atenderem aos critérios do programa, podem se dirigir a uma das 17 unidades do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo(Cate) levando RG, CPF e carteira de trabalho – quem não tiver basta apresentar uma foto 3x4 para emissão no local.
O atendimento também poderá ser feito nos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para pessoas referenciadas, que podem buscar os Núcleos de Convivência, Centros de Acolhida e Núcleos de Proteção Jurídico-Social.
Após o cadastro, os dados passarão por análise pelos órgãos envolvidos. Os selecionados serão contatados para a assinatura do termo de compromisso e responsabilidade, que permite a integração ao programa. Serão aceitos apenas um beneficiário por núcleo familiar.
A prioridade é para pessoas em situação de rua, mulheres arrimo de família, com maior tempo de desemprego e faixa etária avançada. “A Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo nos últimos meses têm intensificado a atuação conjunta em diversas frentes para resgatar a dignidade da população de rua. O Bolsa Trabalho integra as ações do programa municipal Reencontro, que atua de forma global a fim de oferecer novas perspectivas para essas pessoas”, afirma a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.
Fases
Esta é a segunda fase de inserção do programa Bolsa Trabalho, que tem contado com atuação conjunta entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, de Assistência de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos e Cidadania. As equipes técnicas têm realizado o contato com as pessoas em situação de rua nos últimos dois meses para pré-cadastro de albergados e de pessoas em vulnerabilidade social interessadas no programa.
“Com esse trabalho intersecretarial foi possível, no começo de agosto, iniciar uma turma de aproximadamente cinco mil pessoas. Elas já estão sendo integradas em atividades de acolhimento, sensibilização coletiva e socioemocional, entrevistas e dinâmicas de grupos, com três entidades que ganharam o edital para gerenciar o Bolsa Trabalho na capital”, completa a secretária.
Reencontro
O Programa Reencontro da Prefeitura de São Paulo tem três eixos de atuação: conexão, cuidado e oportunidade. O primeiro prevê estimular a recriação de vínculos preexistentes e o fortalecimento da rede de apoio. O primeiro elemento de conexão entre o poder público e o indivíduo em situação de rua é a abordagem social, sendo, portanto, um instrumento fundamental de vinculação das pessoas à política pública e às demais etapas e eixos do Programa Reencontro.
Já no segundo eixo, Cuidado, serão oferecidas moradias subsidiadas para aqueles que não possuem renda suficiente, nas seguintes modalidades: locação social, que é o aluguel subsidiado conforme renda; a renda mínima ou o auxílio pecuniário para pessoas sem problemas de drogadição; moradia transitória ou as unidades com alta rotatividade para que se busque evitar o processo de cronificação, promovendo rápido resgate da autonomia; e oportunidade, que consiste na intermediação de mão de obra e emprego, através da capacitação profissional, da alocação em contratos públicos (Decreto nº 59.252/20), da busca ativa por vagas e pelo estímulo à contratação no setor privado.
Serviço
Programa Bolsa Trabalho – População de Rua
Dias: 10, 11 e 12 de agosto
Horário: 8h às 17h
Endereços do Cate
Zona Central
• Av. Rio Branco, 252
• Zona Sul
• Av. Interlagos, 6122
• Av. Yervant Kissajikian, 416 – Cidade Ademar
• Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Parelheiros
• Praça Floriano Peixoto, 54 – Santo Amaro
Zona Noroeste
• Rua Guaicurus, 1000 - Lapa
• Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Pirituba
• Rua Ylídio Figueiredo, 349 - Perus
• Estrada de Taipas, 990 – Jaraguá
• Av. João Marcelino Branco, 95 - Brasilândia
• Rua Luis Stamatis, 300 - Jaçanã
Zona Leste
• Rua Milagre dos Peixes, 357 – Cidade Tiradentes
• Rua Augusto Carlos Bauman, 851 - Itaquera
• Av. Marechal Tito, 3012 – Itaim Paulista
• Rua Hipólito de Camargo, 479 - Guaianases
• Av. do Oratório, 172 – Vila Prudente
Equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social neste link
Critérios
• Maiores de 18 anos
• Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, menos de R$ 606,00 por pessoa
• Residentes no estado de São Paulo há pelo menos dois anos
• Pessoas desempregadas ou sem vínculo formal de trabalho (CLT)
• Não possuir Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (MEI e/ou CNPJ) ativo
• Beneficiários de seguro-desemprego e do Benefício de Prestação Continuada não poderão participar do programa.
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