Paulo Cupertino, preso por matar o ator Rafael Miguel e os pais dele em junho de 2019 , deve ficar 20 dias isolado no chamado regime de observação, separado de outros detentos, em uma cela com banheiro do Centro de Detenção Provisória 1 no Belém, na Zona Leste de São Paulo. Segundo a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SAP), a unidade prisional possui atualmente 1.317 presos no regime fechado, 464 a mais do que a capacidade.
De acordo com a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária, o CDP 1 do Belém foi construído para abrigar 853 presos no regime fechado e 110 no semiaberto. Há superlotação também no sistema de cumprimento de pena em que os presos saem para trabalhar ou estudar durante o dia e dormem na cadeia à noite: há 153 detentos na unidade, 43 a mais do que a capacidade.
A SAP informou que o período em isolamento que Cupertino ficará submetido por quase três semanas é o mesmo adotado para todo detento que dá entrada no sistema prisional no estado de São Paulo: "O preso está isolado em Regime de Observação por 20 dias, assim como os demais custodiados que dão a entrada nas unidades prisionais da SAP".
A superlotação é uma realidade não apenas do CDP em que Cupertino está à disposição da Justiça. Trata-se de um problema ainda mais acentuado em unidades de presos provisórios do que em penitenciárias, onde condenados cumprem pena..
Segundo dados da SAP, as 179 unidades prisionais paulistas abrigam hoje 199.466 presos. Este total é inferior a números já registrados pelo sistema prisional paulista, acima dos 230 mil detentos. A queda, segundo a Secretaria, deve-se à pandemia da Covid-19, quando foi registrada uma queda na maioria dos indicadores criminais no estado.
Paulo Cupertino foi preso na última segunda-feira (16) quase três anos após a morte do ator Rafael Miguel. Nesse período, ele passou por pelo menos 300 endereços, segundo a polícia.
O que diz a SAP
A Secretaria da Administração Penitenciária informou, por meio de nota, que, "para minimizar o problema da sobrepopulação prisional, desde o início desta gestão foram inaugurados 8 novos presídios, ampliando 6,6 mil vagas no sistema prisional, além de 5 novas unidades prisionais que estão em construção para criar outras 4,1 mil novas vagas no sistema prisional".
Ainda segundo a SAP, "foi observada redução de 13% da população carcerária no sistema paulista nos últimos dois anos". O órgão informou também que "o Governo de São Paulo vem adotando medidas que vão além da ampliação da infraestrutura prisional, como o incentivo à adoção de penas alternativas ao encarceramento e parcerias com o Poder Judiciário para a realização de mutirões".
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