O governo de São Paulo autorizou nesta quarta-feira (4) o retorno das visitas presenciais nas penitenciárias do estado a partir do próximo sábado (7) e domingo (8). De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), as visitas não serão retomadas em todos os presídios porque ainda existem ações judiciais que impedem a retomada em algumas regiões.
A entrada de pessoas externas nas prisões estava suspensa desde março por conta da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Pela regra, neste fim de semana haverá visitas somente nos pavilhões pares e com limitação a uma pessoa por preso e somente pelo período de duas horas. Poderão entrar visitantes de 18 a 59 anos, sendo proibido crianças, idosos, gestantes e pessoas com sintomas gripais.
As visitas íntimas também seguem suspensas e não será permitido contato físico a fim de evitar a disseminação da Covid-19.
Ainda de acordo com as regras estabelecidas pelo governo estadual, todos os visitantes deverão usar máscaras e, logo na entrada dos presídios, terão medidas a temperatura e saturação de oxigênio.
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Também será proibida a entrada de bolsas, mochilas, sacolas, comida, itens de higiene e roupas. Os produtos continuarão sendo enviados por correspondência.
"Das 177 unidades prisionais do estado de São Paulo, 44 não retomaram as visitas pois ainda existem decisões judiciais vigentes que impedem o retorno gradual e controlado, conforme protocolo. Contudo, a listagem está em constante atualização no site da Secretaria. O governo paulista, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem trabalhado para reverter essas decisões", diz trecho de nota enviada à imprensa.
A retomada das visitas faz parte da terceira fase do programa Conexão Familiar, que já possibilitou a troca de e-mails entre presos e familiares e visitas on-line, realizadas remotamente.
Oito meses de espera
Em entrevista ao iG, a esposa de um preso, que preferiu não se identificar, conta que espera por melhorias no protocolo de retorno da SAP, mas considera um avanço a autorização do governo estadual.
"Buscamos um retorno igualitário e não é o que está ocorrendo neste momento. Também aguardamos a sensatez dos órgãos competentes, já que este cronograma de retomada foi aprovado há um mês e na data atual merece uma atualização mediante ao Plano São Paulo", disse.
Para ela, duas horas de visita, sem direito a levar alimentação ou outros mantimentos para os presos não é satisfatório. "Contamos verdadeiramente com o bom senso dos responsáveis e aguardamos uma resposta positiva. São oito longos meses de muita preocupação e saudade".