O julgamento da morte do menino Henry Borel foi interrompido na manhã desta segunda-feira (23), após a defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o "Jairinho"abandonar o plenário no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Com isso, a sessão foi adiada para o dia 22 de junho.
Logo no início da sessão, os advogados pediram o adiamento do julgamento, alegando falta de acesso integral a provas digitais. O pedido foi negado pela juíza Elizabeth Machado Louro. Após a recusa, a defesa de Jairinho deixou o tribunal e, sem a presença da defesa, o julgamento não pode prosseguir. A magistrada, então, dispensou o conselho de sentença, formado por seis mulheres e um homem, e remarcou a continuidade do júri.Juíza critica conduta da defesa
No final da sessão, que durou por volta de uma hora, no momento em que foi justificar sua decisão, Elizabeth Louro afirmou que a saída dos advogados representa abandono processual e classificou a atitude como um ato que atenta contra a dignidade da Justiça. A juíza determinou que os defensores arquem com os custos da sessão desta segunda-feira, incluindo despesas com estrutura, servidores e jurados.
Ela também encaminhou o caso para a Ordem dos Advogados do Brasil, para apuração de possíveis sanções disciplinares.
Segundo a Lei nº 14.752/2023, que alterou o artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP), o abandono injustificado da defesa deixou de prever multa e passou a sujeitar o advogado apenas a sanções disciplinares junto à OAB.
Pedido de adiamento
Antes de deixarem o plenário, os advogados argumentaram que não tiveram acesso completo a conteúdos extraídos de dispositivos eletrônicos, incluindo materiais ligados ao pai da vítima, Leniel Borel. A defesa também questionou a integridade das provas e pediu o desmembramento do processo. A magistrada rejeitou os argumentos e afirmou que os dados citados já estavam disponíveis nos autos por outros meios, não havendo justificativa legal para interromper o julgamento.
Mãe de Henry é solta
A Justiça concedeu liberdade provisória à mãe do menino, Monique Medeiros. A defesa solicitou a soltura alegando excesso de prazo na prisão preventiva e destacou que a ré colaborou para a realização do julgamento.
A juíza Elizabeth Machado Louro aceitou o pedido e determinou a expedição do alvará de soltura, condicionada ao cumprimento de medidas cautelares, que ainda serão definidas.
Relembre o caso
Henry Borel morreu em março de 2021, aos quatro anos, em um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Na época, a criança foi encaminhada para um hospital na madrugada de 8 de março de 2021 com manchas roxas em várias partes do corpo. Inicialmente, a versão apresentada pelos acusados foi de acidente doméstico, mas laudos periciais apontaram múltiplas lesões incompatíveis com queda.
Em Imagens divulgadas durante a investigação, o menino aparece sendo carregado já sem vida no elevador do prédio em que Monique morava com Jairinho. Segundo o laudo de necropsia, Henry sofreu 23 lesões na madrugada em que morreu.
O Ministério Público acusa Jairinho e a mãe do menino, Monique Medeiros, de crimes como homicídio qualificado, tortura e coação. Ambos negam as acusações.