O promotor Eduardo Martins anunciou que o Ministério Público ( MP ) pretende recorrer da sentença de Élcio Queiroz, condenado nesta quinta-feira (31) pelo envolvimento nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
A declaração foi dada logo após a leitura da sentença, que, segundo Martins, revelou uma discrepância significativa entre as penas impostas a Élcio e a Ronnie Lessa, o autor dos disparos na noite de 14 de março de 2018 .
Ronnie Lessa recebeu uma pena de 78 anos e 9 meses de prisão por ter efetuado os disparos. Já Élcio Queiroz, que atuou como motorista do veículo usado no ataque, foi sentenciado a 59 anos e 8 meses de reclusão.
A diferença entre as condenações é de quase 20 anos, o que motivou o MP a considerar uma apelação, conforme explicou o promotor.
“Não tivemos ainda o acesso à sentença e parece que há uma diferença de 20 anos da pena do Élcio para a pena do Lessa. Confirmando isso iremos recorrer. É um dia histórico para o Ministério Público no Rio de Janeiro, para o Brasil”, disse o promotor Eduardo Martins.
“Não tivemos ainda acesso à sentença, e parece que há uma diferença de 20 anos entre a pena de Élcio e a de Lessa. Confirmando isso, iremos recorrer. É um dia histórico para o Ministério Público no Rio de Janeiro, para o Brasil”, afirmou Eduardo Martins. A sentença foi proferida seis anos, sete meses e 17 dias após o crime, que provocou grande comoção no país.
Queiroz e Lessa fizeram acordo de delação premiada e podem deixar a cadeia muitos antes do que previsto na condenação; confira o anúncio na integra .
Após os anúncios das condenações , familiares das vítimas caíram em lágrimas no tribunal.
O caso
Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Investigações revelaram que o réu Lessa monitorou Marielle antes do crime e, junto com Élcio, disparou contra o carro das vítimas. Eles respondem por homicídio triplamente qualificado e tentativa de assassinato da assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu. O Ministério Público busca a pena máxima de até 84 anos, e ambos estão presos desde março de 2019.
Nove testemunhas serão ouvidas no julgamento, incluindo Fernanda e as viúvas das vítimas. Lessa e Queiroz confessaram o crime e apontaram mandantes, incluindo políticos e um delegado, que também estão presos e sob investigação no STF.
O júri popular terá 21 membros, com sete selecionados para decidir sobre a culpabilidade dos réus. O julgamento, complexo e com muitos documentos, deve durar mais de dois dias, e os jurados permanecerão incomunicáveis para evitar influências externas. O objetivo é permitir que cidadãos comuns decidam sobre crimes graves.