Nesta quinta-feira (23), a Polícia Federal, com apoio do Núcleo Estadual de Inteligência do Ministério da Previdência Social, deu início à segunda fase da Operação Metamorfose, visando desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) .
Até às 8h, duas pessoas já haviam sido presas, uma delas no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Na região, moradores relataram um intenso confronto. Em decorrência da operação, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que quatro unidades escolares foram afetadas, resultando na suspensão das aulas. Da mesma forma, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) anunciou a suspensão das visitas domiciliares na Clínica da Família Heitor dos Prazeres.
O trabalho investigativo teve início no começo de 2023, culminando na primeira fase da Operação Metamorfose. Naquela ocasião, foram realizados 19 mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão contra membros do grupo criminoso que representavam beneficiários "fantasmas". Estima-se que a quadrilha tenha causado um prejuízo de aproximadamente R$ 8 milhões à Previdência Social, valor que poderia chegar a R$ 12,3 milhões sem a intervenção da Polícia Federal.
Cerca de 50 policiais federais estão envolvidos na ação, cumprindo 8 mandados de prisão preventiva, 1 mandado de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão. As ordens foram expedidas pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, visando investigados suspeitos de liderarem a quadrilha, nos municípios do Rio de Janeiro, Nilópolis/RJ e Mesquita/RJ.
Com esta nova fase da operação, a PF busca desestruturar qualquer possibilidade de continuidade das atividades da organização criminosa em detrimento do INSS e de seus beneficiários. Os principais líderes da quadrilha são alvos dos mandados judiciais nesta nova etapa, incluindo um servidor da Autarquia Federal.
A quadrilha em questão atua mediante a realização de requerimentos de benefícios previdenciários em nome de pessoas fictícias ou através da reativação de benefícios de pessoas já falecidas, porém com altos valores represados em conta pelo INSS.
Os benefícios fraudulentos incluem pensão por morte e BPC-LOAS (benefício de prestação continuada ao idoso hipossuficiente). Os criminosos obtinham êxito em suas ações devido à atuação de procuradores que se apresentavam como representantes legais dos beneficiários fictícios ou falecidos.
Os investigados enfrentarão acusações que incluem organização criminosa, estelionato previdenciário, peculato eletrônico, falsidade ideológica, falsificação e uso de documentos falsos. As penas para esses crimes podem totalizar 36 anos e 8 meses de reclusão.
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