Nesta sexta-feira (2), o prefeito Eduardo Paes
(PSD) publicou um decreto no Diário Oficial proibindo o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas municipais do Rio de Janeiro, inclusive durante o recreio. A medida entrará em vigor em 30 dias.
Desde agosto do ano passado, os estudantes já estavam restritos a utilizar os telefones apenas nos intervalos das aulas. Com a nova determinação, o uso dos dispositivos está proibido dentro da sala de aula, fora dela durante explanações do professor e/ou trabalhos individuais ou em grupo, assim como nos intervalos, incluindo o recreio.
Segundo o decreto, os celulares devem ser guardados na mochila ou bolsa do aluno, desligados ou no modo silencioso e sem vibração. Exceções são permitidas antes da primeira aula do dia, após a última aula, mediante autorização do professor para fins pedagógicos, para alunos com deficiência ou condições de saúde específicas, durante intervalos quando a cidade estiver classificada no Estágio Operacional 3, e em casos de fechamento temporário da escola.
O secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, destacou a importância da interação social na escola e justificou a medida como uma forma de evitar o isolamento das crianças nas telas.
O decreto foi elaborado após uma consulta pública realizada em dezembro, na qual 83% dos participantes concordaram com a restrição. O prefeito Eduardo Paes baseou a decisão em recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre limites no tempo de tela para crianças. O gestor citou ainda estudos internacionais que indicam uma correlação negativa entre o uso excessivo de tecnologia nas escolas e o desempenho acadêmico.