A discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Senado foi adiada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, (União) para depois das eleições, segundo informação divulgada nesta segunda-feira (19). Na semana passada, os senadores começaram a debater a proposta no plenário, mas Alcolumbre interrompeu a discussão em meio a um debate sobre redução da maioridade penal entre aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputam a eleição presidencial.
Um dia antes da discussão em plenário, na quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a análise da PEC.
Para aliados de Lula, o adiamento é positivo, porque evita que o tema seja usado pela oposição para desgastar eleitoralmente o presidente. Teresa Leitão (PT), líder do governo no Senado, disse que foi comunicada por Alcolumbre que não haveria sessões nesta semana que antecede o segundo turno, apenas solenidades.
O União, partido do presidente do Senado, anunciou apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno, ao contrário de Alcolumbre, que destravou propostas de interesse do Palácio do Planalto, às vésperas do pleito, entre elas a PEC do fim da escala 6x1, aprovada e promulgada na semana passada.
A decisão de Alcolumbre, de acordo com analistas, é tentar aliviar a pressão política sobre o Senado às vésperas do segundo turno, ao mesmo tempo que tenta o apoio do presidente para se manter no comando do Senado a partir de fevereiro do ano que vem.
Redução da maioridade penal
Na semana passada, aliados de Flávio passaram a atuar para incluir o tema da redução da maioridade penal no texto da PEC para gerar ruídos à imagem de Lula, uma vez que a esquerda é historicamente contra esse ponto.
O líder da oposição no Senado e coordenador da campanha do PL, Rogério Marinho apresentou uma emenda que reduzia para 14 anos a maioridade penal no caso de crimes graves.
Como resposta, o líder do PT no Senado, Camilo Santana articulou com o Lula a apresentação de uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves. O próprio presidente, horas depois da sessão no Senado na quinta-feira (15), afirmou em sabatina na TV Globo que é favorável à redução para 16 anos em caso de crimes hediondos.
Mas a avaliação é que o tema, considerado espinhoso, poderia ofuscar os ganhos políticos da aprovação da PEC que acaba com a jornada de trabalho 6x1, além de contrariar apoiadores históricos do petista, que são frontalmente contra a medida.
Diante da polêmica, Alcolumbre tomou à frente e deixou a discussão da PEC da Segurança Pública para depois das eleições.