A Polícia Federal (PF) decidiu abrir inquérito sobre ataques a imagens religiosas após o pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino . A informação divulgada pela CNN afirma que a instauração deve ocorrer nesta quarta-feira (30), após análise inicial da corporação encontrar elementos para o caso, que ficará sob o comando da Diretoria de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor).
O ministro Flávio Dino cita uma série de notícias entre março e setembro deste ano que, segundo ele, demonstram uma "onda de ataques" contra imagens religiosas por todo o país. Segundo justificativa de Dino, há relatos de vandalismo e quebra de imagens de diferentes santos católicos e de orixás da Umbanda.
Ainda segundo o ministro, as notícias mostram indícios de crimes variados, como "ultraje a culto ", preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Com isso, Dino determinou que o caso seja enviado para a Procuradoria-Geral da República e para a PF de forma que os órgãos iniciem a instauração de um inquérito policial.
O ministro afirma que a atuação da PF nesse caso se faz necessária por causa da "repercussão interestadual" dos ataques e a necessidade de uma "repressão uniforme".
Análise de post de Nossa Senhora
A instauração do inquérito para apurar ataques a imagens religiosas se dá no mesmo dia em que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a analisar, em sessão virtual , se mantém a decisão do ministro André Mendonça sobre a remoção de publicações nas redes sociais envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) e a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
O caso, que acabou escalando a crise entre os ministros, começou na noite de 24 de setembro, quando passou a circular nas redes sociais a afirmação de que Flávio Bolsonaro, se eleito presidente, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Na sexta-feira (25), atendendo a defesa de Flávio Bolsonaro, Mendonça, ministro do TSE, determinou a remoção das publicações. Em resposta, Dino, do STF, atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, que teve sua postagem removida, e derrubou a ordem do colega, liberando as publicações sobre a santa. Para o ministro, a proibição das postagens representava restrição à liberdade de expressão e poderia configurar censura prévia, especialmente durante o período eleitoral.
Depois disso, o ministro do STF, Luiz Fux, suspendeu a decisão de Dino na segunda-feira (28) e restabeleceu as determinações da Justiça Eleitoral contra as publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. As plataformas receberam prazo de 24 horas para voltar a cumprir a ordem de Mendonça.
O presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques chegou a pedir que o presidente do STF, Edson Fachin , tomasse alguma providência sobre a interferência de Dino em uma decisão da Justiça Eleitoral.
O caso agora é analisado em plenário virtual do TSE. Mendonça votou favorável à sua decisão de remover os posts.