PEC 6x1, blusinhas e terras raras: Lula fecha acordo para votação

Presidente se reuniu com Alcolumbre e Motta e articulou andamento de propostas no Legislativo; PEC da Segurança Pública também será destravada

Alcolumbre, Lula e Motta, após acordo firmado em almoço
Foto: Reprodução
Alcolumbre, Lula e Motta, após acordo firmado em almoço

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  anunciou nesta quarta-feira (26), após almoço com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos)  e do Senado, Davi Alcolumbre (União),   um acordo para destravar uma série da pautas de interesse do Planalto que estavam paradas no Congresso.

Entre elas, está a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho, a PEC do fim da escala 6x1, bandeira eleitoral de Lula na corrida à reeleição que estava parada no Senado desde maio,  depois de aprovação na Câmara dos Deputados.

Depois do recesso de julho, o Congresso pausou as atividades durante o período eleitoral e definiu a realização de duas semanas de "esforço concentrado" para realizar votações antes do pleito. A primeira semana aconteceu no início de agosto e a segunda é agora, a partir de dia 31 de agosto.

A reaproximação de Lula e Alcolumbre, iniciada na semana passada com reunião na Alvorada, mobilizou os aliados de seu oponente na disputa da Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL) , que iniciaram articulações para adiar a votação da 6x1 para depois das eleições. 

Mas as negociações com o Congresso parece ter avançado nesta tarde. Segundo Lula, fazem parte do acordo a proposta que acaba com a escala 6x1, a criação de uma Política Nacional de Minerais Críticas e Terras Raras, o fim da chamada “taxa das blusinhas", e a PEC da Segurança Pública e o Redata, que cria condições favoráveis à atração de datacenters para o Brasil.

Alcolumbre disse que o Congresso votará na próxima semana a medida provisória que acabou com a chamada "taxa das blusinhas" e que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai analisar as PECs que tratam da Segurança Pública e do fim da escala 6x1. Ele não garantiu, no entanto, que esses dois textos serão levados ao plenário principal da Casa na semana, do  "esforço concentrado".

O presidente do Senado confirmou também a votação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos na próxima semana.

Troca de elogios

Depois do almoço, Hugo Motta disse estar feliz com o resultado da reunião e parabenizou o presidente Lula por liderar o acordo .

"Parabéns por liderar essa agenda e dizer que é isso o que o Brasil precisa: de diálogo, de cooperação e de trabalho conjunto entre o Congresso e o Poder Executivo”, disse.

Alcolumbre assumiu a retomada da relação com Lula após meses de esfriamento e a classificou como positiva para o país.


“Como o almoço foi um bom pretexto, eu quero lhe agradecer a oportunidade de estarmos aqui no Alvorada fazendo essa conversa e ouvindo do presidente do Brasil quais são as demandas prioritárias”, afirmou o presidente do Senado.

Lula afirmou, após a reunião desta quarta, que "ninguém está pedindo" que não haja divergências entre os políticos . "Importante é que tenha dimensão do que é principal e prioritário", declarou o presidente.