A Petrobras protocolou junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o pedido de licença ambiental para avançar sua campanha de exploração de petróleo e gás natural na Foz do Amazonas, localizada na chamada Margem Equatorial, na costa do estado do Amapá. Nesta segunda-feira (17), a diretora Clarice Copetti, durante visita ao município de Oiapoque, confirmou que a estatal pedido de licença para perfuração de três novos poços naquela região.
Segundo a diretora, o pedido faz parte da campanha exploratória “Amapá Águas Profundas” e está alinhado às exigências ambientais impostas pelo Ibama.
A Margem Equatorial tem características geológicas semelhantes às áreas produtoras da Guiana e do Suriname, onde foram descobertas grandes reservas nos últimos anos.
É uma região que se estende do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, composta pelas bacias sedimentares Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
O interesse da estatal da região está embasado em estudos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelando que o potencial total de óleo e gás na Margem Equatorial pode chegar a 30 bilhões de barris de óleo equivalente, o que a coloca entre as províncias exploratórias mais promissoras do mundo.
Na sexta-feira (14), a Petrobras anunciou a identificação de hidrocarbonetos, que são os elementos químicos que compõem o petróleo, em um poço exploratório atualmente em perfuração no bloco FZA-M-59. O chamado poço Morpho, onde foi feita a descoberta, está a 175 quilômetros do litoral do Amapá e sob 2.886 metros de profundidade.
O processo
Em outubro do ano passado, a Petrobras recebeu aval do Ibama para realizar pesquisas na Margem Equatorial, após cumprir uma série de exigências impostas pelo órgão ambiental, incluindo envio de esclarecimentos a respeito do trabalho que seria realizado na região.
Em maio deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar suspender a licença ambiental que autoriza a Petrobras a perfurar o bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. O órgão apontou falhas técnicas e riscos ambientais não considerados. Também questionou falta de consulta às comunidades tradicionais e que o licenciamento desconsiderou aspectos relacionados à crise climática e protocolos de emergência.
A iniciativa se deu após o registro de um vazamento de mais de 18 mil litros de fluido sintético, no início do ano, que gerou multa do Ibama de R$ 2,5 milhões à Petrobras.
Nesta segunda-feira, em visita ao Centro de Reabilitação e Recuperação da Fauna, construído como parte das exigências ambientais do Ibama, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, explicou que o espaço funciona como unidade de emergência para atendimento de animais em caso de acidentes durante a fase exploratória e reforçou o compromisso da estatal com a proteção ambiental.
Garantiu ainda que “tudo está sendo feito dentro do mais alto padrão técnico, com respeito à fauna, à flora e ao meio ambiente, seguindo rigorosamente o processo de licenciamento ambiental”.
O iG entrou em contato com o Ibama, questionando os prazos para análise do novo pedido de licença ambiental, mas, até o momento, não obteve retorno.