A Copa do Mundo está chegando, e muitos torcedores estavam ansiosos por esse momento, principalmente aqueles que têm a velha tradição de colecionar os álbuns de figurinhas da Copa. No entanto, junto com a animação dos colecionadores, surgem também novos golpes aplicados por criminosos que se aproveitam da alta procura pelo produto.
O problema é tão grande que, só no Procon-SP, as reclamações aumentaram 1532% entre abril e maio. De acordo com os registros do órgão, em março não houve registros, em abril foram registradas 34 reclamações sobre as figurinhas da Copa do Mundo; em maio, esse número saltou para 512 reclamações.
A reportagem do iG procurou o Procon para entender quais são as principais queixas dos consumidores. Segundo o órgão, a principal reclamação é a não entrega de figurinhas compradas.
“Nesse sentido, pode-se tratar de consumidores que caíram em eventuais golpes ou de figurinhas falsas vendidas em plataformas.”
A cada novo lançamento ou inovação, os criminosos se aproveitam e inovam seus crimes. Dessa vez, não foi diferente. Segundo dados da Kaspersky, pelo menos 164 sites fraudulentos que simulam a página oficial de venda de figurinhas foram i dentificados até meados de maio, um aumento de 720% em relação ao registrado até 23 de abril, quando eram 20 páginas.
O Procon-SP também orienta que, antes de adquirir os pacotes de figurinhas, as pessoas verifiquem os canais oficiais.
“Evite comprar de sites paralelos. Em caso de compras por marketplace, caso toda a interação e a compra sejam realizadas dentro da plataforma, é possível registrar reclamação junto ao próprio site, solicitando o cumprimento da oferta, incluindo o reembolso.”
Quando a paixão vira prejuízo
A reportagem encontrou algumas dessas vítimas e conversou com elas. Uma consumidora, que prefere não se identificar, gastou mais de R$ 350 para começar a completar seu álbum. Porém, quando abriu alguns pacotinhos, percebeu diferenças em algumas figurinhas.
“Notei mudança de cor e tamanho. Quando colamos no álbum, uma fica com um azul mais claro e a outra mais puxado para o verde."
Ela foi ao estabelecimento onde realizou a compra, mas afirmou que lhe disseram não ter autorização para fazer a troca.
“Eu não sei se é erro da fabricante ou do fornecedor. Porém, fui ao local fazer a reclamação e não me atenderam. Na hora da reclamação, comprei mais figurinhas e abri na frente do vendedor. Pesquisei como identificar uma figurinha falsa, e aquelas tinham todas as características de uma figurinha falsa, mas nada foi feito e eu desisti de reclamar.”
Outra consumidora ouvida pela reportagem disse que reparou que algumas figurinhas eram diferentes das outras.
“Em algumas figurinhas, o corte não estava no local adequado.”
A cabeleireira Caroline também foi vítima das figurinhas falsas. Segundo ela, além de as figurinhas serem falsas, todos os pacotes continham as mesmas figurinhas.
“Os pacotes eram colados com cola, feitos com cartolina, tudo cortado com rebarbas, e as figurinhas eram bem manchadas.”
O problema do engenheiro Vinicius Oliveira foi um pouco diferente, mas tem gerado uma grande dor de cabeça ao colecionador. Ele comprou um álbum que vinha com algumas figurinhas e adquiriu figurinhas avulsas. Quando o álbum chegou, ele começou a colar as figurinhas e, para sua surpresa, ao chegar à seleção de Senegal, percebeu que as páginas estavam ao contrário (de cabeça para baixo). Quase 20 páginas estavam desse jeito.
“Colei em torno de 450 figurinhas. Devido ao problema, estou com um monte de figurinhas coladas no álbum com defeito. A empresa pediu para eu enviar o álbum com defeito para eles. Eu enviei, mas agora estou sem álbum e a empresa ainda não me deu uma solução. Depois disso, dei uma desanimada até em colecionar.”
Como identificar figurinhas falsas?
O primeiro ponto que os consumidores podem observar para identificar se uma figurinha é falsificada é a embalagem. O pacote original é metalizado, fino e liso. Já os pacotes falsificados costumam utilizar papel mais grosso e áspero.
Outro detalhe está no corte e na borda das figurinhas. As originais possuem corte reto, preciso e alinhado. Nas falsificadas, as bordas costumam vir tortas ou com a imagem “vazada”.
A qualidade das figurinhas também é um indicativo. As falsas apresentam cores “lavadas”, opacas ou saturadas demais, além de baixa resolução. As versões holográficas oficiais possuem brilho mais refinado.
Por fim, o verso oficial contém os logos da marca (como a Panini) e da FIFA, com impressão nítida. Nas falsificadas, o texto costuma aparecer borrado, apagado ou conter erros ortográficos.
Atenção aos sinais de golpe
Em entrevista ao iG, a advogada Adriana Faria explicou como o consumidor pode garantir seus direitos. Segundo ela, quem adquire álbuns e figurinhas da Copa do Mundo pela internet e recebe um produto falsificado, adulterado ou diferente do anunciado conta com uma série de garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A advogada afirma que o fornecedor tem a obrigação de prestar informações claras sobre o produto e que a entrega de itens falsificados configura descumprimento da oferta, podendo caracterizar propaganda enganosa. Nesses casos, o consumidor pode exigir a substituição do produto por um original, o cumprimento da oferta ou a devolução integral dos valores pagos, incluindo o frete.
Adriana também destaca o direito de arrependimento. Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor pode desistir da aquisição em até sete dias após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
"Ao receber um álbum ou figurinhas falsificadas ou diferentes do que foi anunciado, o consumidor não é obrigado a permanecer com o produto.”
Além das falsificações, outro mecanismo utilizado por criminosos são os sites falsos. Nesses casos, além do prejuízo financeiro, já que a vítima não recebe o produto, os golpistas também podem obter dados pessoais dos consumidores. Segundo Adriana, é comum o surgimento de páginas fraudulentas que se aproveitam da ansiedade dos torcedores.
"O primeiro sinal de alerta costuma ser o preço excessivamente abaixo do praticado no mercado", explica. Ela recomenda ainda verificar a r eputação da empresa, pesquisar reclamações em plataformas especializadas e conferir os dados cadastrais do vendedor.
A advogada orienta que o consumidor desconfie de lojas recém-criadas, com poucas informações institucionais ou que aceitem apenas transferências bancárias, depósitos ou PIX para pessoas físicas.
“Empresas confiáveis costumam disponibilizar CNPJ, endereço físico, telefone de contato e canais de atendimento ao consumidor.”
Cai no golpe. E agora?
Adriana pontua alguns passos que o consumidor deve seguir após perceber que caiu em um golpe:
- Reúna todas as provas disponíveis (comprovantes de pagamento, anúncios, capturas de tela de conversas, e-mails trocados etc.);
- Entre em contato com a instituição financeira responsável pelo pagamento;
- Registre um boletim de ocorrência;
- O consumidor ainda pode formalizar reclamação junto aos órgãos de proteção e defesa do consumidor, como os Procons estaduais e municipais, especialmente quando houver identificação do fornecedor ou da plataforma utilizada na negociação.
Caso não haja solução administrativa, a advogada explica que o consumidor poderá buscar reparação judicial dos prejuízos materiais sofridos. Dependendo do caso, a ação pode envolver não apenas o vendedor fraudador, mas também terceiros que eventualmente tenham contribuído para o dano.
“O ponto mais importante é agir com rapidez. Quanto menor o intervalo entre a constatação do golpe e a adoção das medidas cabíveis, maiores tendem a ser as possibilidades de rastreamento dos responsáveis e recuperação dos valores.”
Para quem vende produtos falsificados também há responsabilidade, segundo Adriana:
“A responsabilidade jurídica varia conforme a participação de cada agente na cadeia de fornecimento, mas tanto vendedores quanto plataformas digitais podem ser responsabilizados em determinadas situações.”
Ainda segundo ela, os vendedores possuem responsabilidade direta pela veracidade das informações fornecidas ao consumidor, pela autenticidade dos produtos comercializados e pelo cumprimento da oferta anunciada.
“Já os marketplaces e plataformas de intermediação vêm sendo cada vez mais discutidos nos tribunais. Embora muitas empresas alegam atuar apenas como intermediadoras entre compradores e vendedores, a jurisprudência tem reconhecido que, em determinadas circunstâncias, essas plataformas integram a cadeia de fornecimento.”
A comercialização de produtos falsificados pode gerar consequências civis, administrativas e até criminais. Os responsáveis podem ser investigados por crimes contra as relações de consumo, estelionato, falsificação de produtos ou violação de direitos.
Apreensão de figurinhas falsas
Minas Gerais
O problema tem se tornado tão grande que a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou a operação "Álbum Fantasma", que resultou na apreensão de álbuns e pacotes de figurinhas da Copa.
Na ação, um homem de 40 anos e uma mulher de 29 anos foram presos em Patos de Minas, no Alto Paranaíba.
Caso a falsificação seja comprovada, os envolvidos podem responder por crimes relacionados à violação de propriedade industrial e à comercialização de produtos falsificados.
São Paulo
Essa não foi a única operação realizada por conta dos álbuns de figurinhas. Em São Paulo, uma operação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apreendeu diversos artigos esportivos ilegais, entre eles álbuns e figurinhas da Copa do Mundo.
Mais de 85 mil álbuns e figurinhas da Copa do Mundo foram recolhidos pelas autoridades.
Cinco pessoas foram presas em flagrante e vão responder por crime contra a propriedade industrial.