O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) determinou, nesta sexta-feira (17), a suspensão da venda de chicletes da marca Fini em todo o estado, devido aos produtos utilizarem elementos visuais associados a órgãos genitais de animais como estratégia de atratividade, prática considerada inadequada ao público infantojuvenil.
A decisão atinge os chicletes “Unicorn Balls”, “Camel Balls” e “El Toro Balls”.
Além disso, também proíbe a comercialização por parte da Amazon e outros fornecedores online.
O posicionamento do Procon-MPMG foi respaldado por nota técnica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAO-DCA).
Dessa forma, foi definida a suspensão até que a fabricante promova a adequação dos rótulos às normas regulatórias e de proteção ao consumidor.
Além da interrupção imediata da oferta dos produtos, o Procon-MPMG advertiu os fornecedores para que apresentem defesa em até dez dias úteis, junto dos respectivos atos constitutivos atualizados e o faturamento bruto referente ao ano de 2025.
Cópias da medida foram enviadas ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para avaliar a possibilidade de estabelecimento da decisão em todo o país.
Em nota enviada ao iG, a The Fini Company informou que não recebeu intimação sobre a decisão da justiça e que soube dos fatos por meio dos veículos de mídia.
Nota na íntegra:
A The Fini Company Brasil informa que não foi intimada da referida decisão sobre a venda dos produtos chicle Camel Balls, Toro Balls e Unicorn Ball, tendo notícia dos fatos por meio de veiculações na mídia. Esclarece que os produtos citados nas matérias não são fabricados, importados, distribuídos e/ou comercializados pela empresa no Brasil, mas são fabricados na Europa e comercializados no exterior. Como uma companhia global, a marca preza pelo absoluto respeito às particularidades culturais e à legislação vigente em cada território onde atua, motivo pelo qual os produtos não fazem parte do catálogo nacional. A empresa reitera seu compromisso com as normas regulatórias brasileiras, bem como após ter ciência formal dos fatos, realizará os devidos esclarecimentos. The Fini Company
*Estagiária sob supervisão