A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado estadual licenciado Rodrigo Bacellar (União Brasil) e o ex-deputado estadual Thiego Santos, conhecido como TH Joias, pelo crime de obstrução de investigação. A denúncia foi apresentada na sexta-feira (13)
Também foram denunciados o desembargador Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), além de duas pessoas ligadas a TH Joias: sua esposa Jéssica de Oliveira Santos e o assessor parlamentar Thárcio Nascimento Salgado.
De acordo com a acusação, eles teriam vazado informações sigilosas com o objetivo de atrapalhar a operação da Polícia Federal que investigava a infiltração do Comando Vermelho (CV) na administração pública no Rio de Janeiro.
O desembargador e TH Joias já estão presos preventivamente por determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator do caso que tramita na Corte.
Bacellar chegou a ser preso preventivamente no dia 3 de dezembro.
Cinco dias depois, a Alerj revogou a prisão. No dia 9 do mesmo mês, Moraes, concedeu liberdade provisória com o uso de tornozeleira eletrônica , e ele permanece afastado da presidência da Alerj.
Bacellar segue licenciado do mandato parlamentar.
Investigação
Os investigadores da Polícia Federal apuraram que o deputado Rodrigo Bacelar foi informado antecipadamente sobre a operação na qual TH Joias foi preso.
Com a informação privilegiada passada pelo presidente da Alerj, TH teria conseguido esconder provas em sua casa e em seu gabinete.
No decorrer da investigação, a PF encontrou indícios de que a fonte do vazamento tenha sido o desembargador Macário Ramos.
Atualmente, TH Joias está preso na Penitenciária Federal de Brasília.
A ação está no STF, porque é um desdobramento da ADPF das Favelas (ADPF 635).