A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta quarta-feira (25), a Operação Vassalos que investiga suposto desvio de emendas parlamentare s e fraude em licitação e contrato, além de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Segundo informações da PF, estão sendo cumpridos 42 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal.
A operação tem como alvo o ex-senador Fernando Bezerra e os filhos, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e deputado Fernando Filho.
Ainda conforme a corporação, as investigações apontam para a existência de uma organização composta por agentes públicos e privados. De acordo com as investigações, o grupo seria suspeito de desviar recursos públicos oriundos de emendas parlamentare.
Esses supostos desvios seriam "por meio do direcionamento de licitações para empresa vinculada ao grupo, com posterior utilização dos valores desviados no pagamento de vantagens indevidas e ocultação de patrimônio", diz a PF.
Durante as buscas, foram aprendidos relógios de luxo, dinheiro em espécie, Euro, Real e Dólar, e um carro.
Quem são os alvos da Operação Vassalos?
Fernando Bezerra Coelho
Fernando Bezerra Coelho é ex-senador (2015 - 2023), foi ministro da Integração, entre os anos de 2011 e 2013, durante o giverno de Dilma Rousseff e deputado federal (1988 - 1999).
Miguel Coelho
Miguel Coelho é advogado, filho de Fernando Bezerra Coelho e ex-prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, por dois mandatos.
É filado ao União Brasil e eleito, em 2014, o mais jovem deputado estadual do estado, com cerca de 55 mil votos. Em 2021, foi pré-candidato ao Governo de Pernambuco.
Fernando Coelho Filho
Fernando Coelho é deputado federal pelo estado de Pernambuco. Filiado ao União Brasil, ele foi ministro de Minas e Energia do Brasil no Governo Michel Temer, entre os anos de 2016 e 2018.
O iG entrou em contato com a desfesa dos citados. Mediante nota, o escritório do advogado André Callegari, que representa Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho, alega que não teve acesso à decisão do ministro do STF, Flávio Dino.
Veja a nota assinada por Miguel Coelho e Fernando Filho:
Na manhã desta quarta-feira (25) o Estado de Pernambuco foi surpreendido com uma operação cujo alvo principal é o crescimento da cidade de Petrolina.
A petição do STF para tudo o que vimos hoje, apresenta como motivação emendas parlamentares destinadas durante o mandato de Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho, para a nossa terra, emendas estas que transformaram o município, que foi o que mais cresceu no Nordeste na última década, com a melhor qualidade de vida, indicadores educacionais e desenvolvimento humano. Com a convicção que nossa força política é fundamental neste processo, reafirmamos que iremos continuar lutando para que mais recursos cheguem à cidade. Petrolina não vai parar de crescer e nem voltar ao passado.
Por meio da decisão do Ministro Flávio Dino, constatou-se que alguns fatos já foram objeto de apuração pelo STF com o consequente arquivamento (INQ 4513). Segundo consta na decisão do Ministro, a PGR manifestou-se contra as medidas postuladas pela polícia federal.
Impossível não destacar o viés político desse tipo de operação, uma vez que jamais deixamos de prestar quaisquer informações aos órgãos de controle, sejam estaduais ou federais. As contas de Petrolina, aliás, estão devidamente regulares e aprovadas.
Seguimos com tranquilidade e confiantes na Justiça brasileira.
Nossa luta política não será abalada por perseguições de onde quer que elas venham.
Além disso, a defesa afirma que os mandados expedidos vieram desacompanhados dos motivos para as medidas cautelares. "A defesa já solicitou acesso aos autos, para que, assim, possa se manifestar no processo", finaliza a nota.
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O que são emendas parlamentares?
As emendas parlamentares são recursos do orçamento público federal ou estadual que deputados e senadores indicam para financiar obras, projetos e serviços em suas bases eleitorais, realizadas mediante o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), votado anualmente pelos parlamentares.
As emendas são classificadas em três tipos:
- Individuais: apresentadas por cada parlamentar, cujos valores são de R$ 37,2 milhões por deputado e R$ 68,5 milhões por senador. São impositivas, o que obriga o Executivo a executá-las.
- De bancada: são definidas coletivamente por parlamentares de um estado ou Distrito Federal no Congresso Nacional.
- De comissão: Apresentadas pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado.
Confira como funciona as emendas:
