Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, teve a prisão revogada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) na noite desta sexta-feira (28). Apesar de deixar o Centro de Detenção Provisória 2 de Guarulhos, em São Paulo, o empresário investigado por esquema de fraude deve seguir uma série de medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Entenda: Quem é Daniel Vorcaro, dono do Banco Master preso pela PF?
A desembargadora Solange Salgado da Silva considerou que, apesar de Vorcaro ter sido preso no Aeroporto de Guarulhos , em São Paulo, enquanto embarcava para o exterior, a viagem estava comprovadamente planejada com antecedência, o que afastaria a tese de risco claro de fuga.
Medidas restritivas
Além do dono do Banco Master, outros quatro executivos da instituição também tiveram a prisão revogada. A desembargadora aponta que a adoção de medidas alternativas à prisão é suficiente para garantir o curso do processo penal.
Os cinco executivos do Banco Master deverão utilizar tornozeleira eletrônica e devem comparecer periodicamente à Justiça. Não podem manter contato entre si e com outros investigados e não podem deixar o município onde moram sem autorização judicial.
Os diretores do banco foram presos na mesma ação que deteve Daniel Vorcaro na última semana, durante a operação da Polícia Federal que mirou a venda de títulos de crédito falsos. São eles:
- Augusto Ferreira Lima, ex-CEO e sócio;
- Luiz Antônio Bull, diretor de Riscos, Compliance, RH, Operações e Tecnologia do banco;
- Alberto Felix de Oliveira Neto, superintendente executivo de Tesouraria;
- Ângelo Antônio Ribeiro da Silva, sócio.
Operação Compliance Zero
Todos os cinco estavam presos preventivamente desde 18 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a "Operação Compliance Zero". Os investigadores apontam que o Banco Master teria produzido carteiras de crédito fictícias e as revendia para outras instituições, sem fundos verdadeiros.
O banco emitia certificados de depósitos com investimento de renda fixa (CDBs) de valores de até 40% acima da taxa básica do mercado, considerado irreal pelo Banco Central.
A operação bloqueou cerca de R$ 12,2 bilhões em bens e ativos dos investigados ao Banco Master, que foi liquidado por decreto do Banco Central.