O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), anunciou nesta terça-feira (25) que a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, candidato à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 10 de dezembro.
A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada pelo ministro Luiz Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria, será debatida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
Segundo o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD), na quarta-feira, dia 3 de dezembro, será lida a mensagem do presidente Lula sobre a indicação.
“Como de rito processual e obedecendo o regimento interno do Senado Federal, vai se dar vistas coletivas no dia 3. E no dia 10 será feito a sabatina, dentro da Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente, como tem acontecido, será conduzido ao plenário do Senado Federal”, explicou Alencar.
Ainda segundo ele, também já foi definido o senador Weverton Rocha (PDT) como relator.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União) disse que conversou com vários senadores e líderes partidários, para definir um calendário para avaliação da indicação de Messias antes do fim do ano.
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“Estabeleci um diálogo, tentando organizar como nós faríamos já que nós temos um período curto do processo legislativo brasileiro, que se encerrará daqui a praticamente 25 dias. Conversei com o presidente Otto Alencar para que nós pudéssemos compatibilizar esse calendário”, disse Alcolumbre.
Para assumir o cargo de ministro no STF, Messias precisa passar por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário do Senado.
Para ter o aval da Casa, o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, precisará receber a aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores.