O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta terça-feira (29), durante audiência na Câmara dos Deputados, que é favorável ao fim do desconto automático em folha das contribuições sindicais pagas por beneficiários do INSS.
Para ele, a prática favorece fraudes e o Instituto Nacional do Seguro Social não deveria intermediar esse tipo de cobrança."Acho que o governo não deveria se manter nessa relação. Não vejo uma solução para o INSS ser intermediário nessa relação", declarou o ministro aos parlamentares.
Apesar de reconhecer que o modelo atual é mais prático para as entidades, Lupi sugeriu que os sindicatos adotem outras formas de cobrança direta, como boletos bancários ou transferências eletrônicas.
Para que a mudança seja implementada, será necessário alterar a legislação vigente. A lei atual permite o desconto das contribuições em folha, desde que o beneficiário autorize expressamente a dedução.
"Hoje, a tecnologia permite crimes modernos. Você não precisa matar ninguém. Você mata a reputação da pessoa", afirmou Lupi sobre o uso de informações dos desvios do INSS na internet.Fraude no INSSA Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União( CGU) revelaram, na última quarta-feira (23), a cobrança, supostamente indevida, de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
As investigações apontaram a existência de descontos de mensalidades associativas, realizados diretamente na folha de pagamento de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS), sem autorização prévia dos beneficiários.
O golpe envolvia cobranças de taxas associativas não autorizadas para serviços como assessoria jurídica e convênios com academias e planos de saúde.
As investigações indicam que cerca de 6 milhões de beneficiários foram afetados. 97% dos beneficiários entrevistados pela força-tarefa disseram não ter autorizado os descontos.
O papel de Lupi no caso é central, uma vez que ele foi responsável pela nomeação de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, em julho de 2023. O ex-diretor, que foi afastado e depois demitido do cargo após a operação policial , é um dos seis servidores públicos investigados.
"Vai para a cadeia toda essa gentalha marginal. Inclusive, aparecendo quem está por trás delas. Inclusive, aparecendo quem são os mentores dela. Quando eles começaram? Quem os patrocinava? Se tem quadrilha aqui, te garanto que não somos nós. Essa quadrilha não vem de hoje e o nosso papel é investigar e botar na cadeia", disse o ministro sobre ser acusado de envolvimento com os desvios no INSS.Essa matéria está em atualização