
Agentes da Polícia Federal prenderam, na madrugada desta sexta-feira (4), um homem de 53 anos por suspeita de assédio a uma passageira. O caso teria acontecido em um voo que fazia o trecho Brasília - Macapá.
A passageira pediu ajuda da tripulação, que acionou os agentes logo após o avião pousar, de acordo com um nota divulgada pela Polícia Federal.
O suspeito, que negou as acusações, foi preso em flagrante pelo crime de importunação sexual, conduzido para fora da aeronave e foi escoltado para a sede da PF, para "procedimentos cabíveis".
Importunação sexual
Segundo o portal Conjur, de consultoria jurídica, o crime de importunação sexual se caracteriza pela prática de "atos libidinosos" para satisfazer o próprio desejo sexual. Estão inclusos tocar em alguém sem autorização, beijar ou tentar a força e exibir partes íntimas em público.
Não foi especificada a ação que o homem teria feito no caso desta madrugada. A punição prevista pelo Código Penal é de um a cinco anos de prisão, que podem ser agravadas.
Diferente do assédio sexual, que envolve relação hierárquica (como no ambiente de trabalho), a importunação sexual pode acontecer em qualquer situação e entre desconhecidos.